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29/05/2010 - Corrêa Neto Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Membros do MP recebem qualificação para combater crimes cibernéticos

Por: Camila Ramos

A palestra debateu os limites e as possibilidades de combate aos crimes praticados na rede mundial de computadores.

As estratégias de enfrentamento aos crimes virtuais foi tema da palestra “Crimes Cibernéticos”, ministrada na quinta feira, 27, para procuradores e promotores de Justiça. A capacitação foi promovida pela promotora de Justiça do MP-MG, Vanessa Fusco Simões, e pelo o major PM, Evandro Geraldo Borges, coordenador adjunto da promotoria especializada de Combate aos Crimes Cibernéticos do Estado de Minas Gerais.

A palestra, parte da Jornada de Estudos promovida pelo MP-AP em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), transmitiu aos membros e servidores do MP-AP o quadro brasileiro da legislação aplicada à internet, bem como métodos de operações de sucesso desencadeados na Promotoria de Minas Gerais. “Trouxemos um pouco da experiência de MP-MG, que é a única unidade especializada no Brasil nesses crimes”, explicou a promotora de Justiça, Vanessa Fusco.

Segundo ela, ainda existe o mito de que o Brasil é atrasado no que diz respeito ao Direito virtual. “É muito recente essa capacitação de operadores tanto das polícias quanto do sistema de justiça”, informou a promotora. “O que estamos assistindo agora é a reversão desse quadro, nos habilitando e capacitando os poderes policiais de punição”, completou.

O major PM, Evandro Geraldo Borges, trouxe uma abordagem operacional, ao demonstrar por meio de ocorrências, a prática de como atuar em campo de investigações e punições cibernéticas. “Essas experiências atestam algumas técnicas fundamentais na atuação de uma Promotoria especializada como a nossa, para fazer frente aos crimes cibernéticos”, afirmou o major.

Os palestrantes disponibilizaram aos membros e servidores do Ministério Público do Amapá a cartilha “Navegar com Segurança – protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na internet”, desenvolvida pela Promotoria de Minas Gerais. O material traz os resultados das atuações de prevenção da Promotoria especializada em instituições públicas e privadas de ensino.

Crimes Virtuais

As principais condutas em que o computador é instrumento são o estelionato, crimes contra a honra, furto mediante fraude, ameaça, incitação ou apologia à prática de crimes e crimes relacionados com a distribuição de pornografia infantil.

Entre os jovens, os principais crimes cibernéticos são o Cyber Bulling (constrangimento e humilhação virtual), Pedofilia, Pornografia, disseminação de vírus, roubo de senhas, direitos autorais e esteganografia (ocultar arquivos ilegais em arquivos aparentemente inofensivos).

Dados mostrados na palestra apontam que 57% das fraudes na América Latina têm origem no Brasil, responsável por 67.5 milhões de usuários. Destes, 7% estão no Norte. “Os criminosos virtuais pensam que estão protegidos e anônimos por trás dos computadores, podendo, assim, cometer seus crimes impunemente”, afirmou o major Evandro. “Mas é exatamente essa a maior arma que nós temos contra eles”, finalizou.

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