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28/05/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário e técnico contábil presos por lesar bancos

Por: Carla Einsfeld


O empresário de agronegócio Lino Marcos Lima, de Ribeirão Preto, São Paulo, foi preso na tarde desta quinta-feira (27) em um escritório de contabilidade na Serra. Ele é acusado de participação em um esquema de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, estelionato e sonegação fiscal. Lino, é um dos principais clientes do técnico contábil, Augusto César Ferreira Ribeiro, que se apresentava como contabilista por meio de um diploma falso.

Os dois, segundo a polícia, teriam obtido um empréstimo de R$ 1,5 milhão junto ao Banestes em 2009 em um período de três meses. O financiamento nunca foi quitado. Outros bancos, segundo a polícia, também foram lesados com o esquema, entre eles, o Bradesco e o Santander. Augusto, foi preso no dia 20 deste mês, dentro do prédio da Junta Comercial do Espírito Santo. Ele criava empresas para retirar empréstimos, sonegar impostos e para participar de licitações públicas.

O empresário Lino Marcos de Lima também aplicava golpes para comprar carros financiados que nunca eram pagos. Uma caminhonete modelo Hilux foi apreendida pelo Núcleo de Repressão as Organizações Criminosas (Nuroc). O veículo era resultado do esquema ilegal.

"Lino Marcos possuia cinco Cadastros de Pessoas Física (CPF's), o que configura crime federal de falsidade ideológica, e responde a processos e inquéritos policiais em Minas Gerais. Somente no Banestes, eles conseguiram mais de R$ 1,5 milhão em empréstimos que nunca serão pagos, pois os devedores não existem de fato", enfatizou o delegado Jordano Bruno.

O técnico contábil, cobrava R$ 6 mil para criar empresas ilegais e prestava serviço para todo o país, de acordo com a polícia. O técnico contábil possuía cinco Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) em nome de 'fantasmas' e por meio deles, também, recebia dinheiro do programa Bolsa Família.

Na ocasião foram apreendidas centenas de documentos e computadores que estavam escondidos em um escritório de Augusto em Cariacica. O material está sendo analisado por auditores da Receita Federal e pela perícia da Polícia Civil.

Carimbos falsos

Segundo delegada da Receita Federal, Laura Gadelha, para conseguir aprovação do crédito, Augusto forjava os carimbos de autenticação e também a data de criação das empresas. As eram foram abertas em 2008, mas os documentos estavam com data de 2006. Assim ele conseguia ter mais credibilidade junto as instituições financeiras.

"Existe toda uma normativa para estes documentos, que aceita até mesmo cópias, desde que sejam autenticadas. E as cópias eram autenticadas. Depois que a polícia foi constatar que era uma autenticação forjada, mas todas eram cópias autenticadas pelo cartório e dadas como válidas. E assim eram aceitas pela Receita para o registro de uma empresa já constituída na Junta Comercial".

Segundo investigações levantadas pela operação Clone da Receita Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Civil, o empresário Lino, também possuía cinco CPFs. Em um dos documentos havia nove empresas cadastradas que movimentaram o valor de R$ 31 milhões em um ano.

O Delegado Jordano Bruno explica, ainda, como funcionava o esquema: "Eles criavam empresas fantasmas, aqui no Estado, e pessoas físicas fantasmas que só existiam nos sistemas dos órgãos públicos. A partir dessas pessoas eles começavam a fazer empréstimos bancários, além de transações comerciais. Chegamos a apurar um montante entre transações comerciais e bancárias de R$ 31,5 milhões somente em 2009. Todo imposto dessas mercadorias era lançado nas notas fiscais em nome de empresas que não existem. Quando uma empresa dessa tinha R$ 1 milhão em dívidas eles abandanavam a empresa".

'Laranjas'

De acordo com a delegada Laura Gadelha, só foi possível chegar aos falsificadores por conta de cartas contendo denúncias sobre o caso enviadas ao fisco. As empresas eram registradas com falsos CPFs e em nome de 'laranjas', nesse caso específico, pessoas de baixa renda que não tinham conhecimento do esquema. "A constituição do quadro societário, em princípio, era realizado com pessoas de baixa renda ou com documentos que nem existiam".

Lino, utilizava notas fiscais frias para as negociações de carregamento de café, açúcar e arroz. O empresário era há dois anos um dos principais clientes do técnico contábil Augusto César Ferreira Ribeiro, que já vinha sendo investigado pelos mesmos crimes cometidos por Lino. Na hora de cobrar as dívidas não havia a quem procurar pois as empresas e as pessoas físicas não existiam.

Quadrilha

De acordo com o delegado do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc), Jordano Bruno Leite, outros empresários que utilizavam o serviço de Augusto já estão sendo identificados. "Dezenas desses empresários identificados em conjunto com a Ministério e a Receita já estão sendo intimados. Alguns já foram ouvidos e estão confirmando as falsificações. E também irão responder por uso e falsificação de documentos, sonegação fiscal e formação de quadrilha".

Segundo o titular da Nuroc, as investigações vão continuar e também será apurada a possibilidade de participação de funcionários públicos no esquema. "Nós não descartamos nenhuma possibilidade, já que movimentavam muito dinheiro. Quando se trata de organização criminosa não é incomum que haja o envolvimento de funcionários públicos".

No total, sete pessoas, que não tiveram os nomes divulgados, serão indiciadas por crimes de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal e formação de quadrilha.

O que dizem os bancos lesados

O Banestes por meio da Diretoria Jurídica e Administrativa, informou que ainda não recebeu informações oficiais quanto ao possível golpe aplicado na instituição pelos suspeitos presos. Somente após ao acesso as informações que Banco vai iniciar o levantamento para apurar possíveis impactos decorrentes da ação.

A assessoria de imprensa do Bradesco diz desconhecer o assunto e que vai apurar as informações. Já a assessoria do Santander informou que não pode comentar sobre o assunto para não atrapalhar as investigações.

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