Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

28/05/2010 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Loja de departamento terá que indenizar consumidora em quase R$ 5 mil

Por: Mateus Castanha


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou as Lojas Renner a indenizar uma consumidora de Alterosa, no Sul de Minas. Os dados da mulher foram utilizados por um falsário, que efetuou compras na rede de departamento de vestuário. Posteriormente, ela foi incluída nos cadastros de inadimplentes e só descobriu o fato quando tentou adquirir eletrodomésticos para sua residência. A professora A.M.T., de 35 anos, receberá uma indenização de R$ 4.650 por danos morais.

A mulher contou que, ao tomar conhecimento do suposto débito, não obteve resposta quando entrou em contato com a loja, por telefone e por carta. De acordo com a professora, ela "ficou manchada pela imagem de caloteira por bastante tempo". Na ação, pediu a imediata remoção do seu nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa, além de uma indenização pelos danos morais no valor de 40 salários mínimos.

A Renner contestou a alegação de que tivesse sido negligente, afirmando que cumpre um protocolo rígido durante a concessão de linha de crédito para evitar fraudes. Ainda de acordo com a loja, a consumidora não comprovou o dano moral sofrido e possuía outras restrições no comércio.

O juiz Jeferson Torres Freitas, da comarca de Areado, ponderou que, “na condição de professora, a vítima sofreu grande exposição pública em uma cidade com menos de quinze mil habitantes”. Ele acrescentou que "houve flagrante falha da parte da empresa, que não apurou a autenticidade dos dados colhidos". "A venda de produtos e serviços constitui operação que exige o máximo de cautela para aferição da identidade correta do contratante". Com base nesses fatores, o magistrado declarou inexistente a dívida da consumidora e condenou as Lojas Renner ao pagamento de uma compensação pelos danos morais de R$ 4.650.

A Renner apelou da decisão, alegando que também havia sido vítima do golpe. No entanto, o relator do recurso, desembargador Duarte de Paula, da 11ª Câmara Cível, entendeu que a sentença de primeiro grau devia ser mantida.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 177 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal