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27/05/2010 - Universia Brasil Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Projeto quer transformar mentira no currículo em crime

Por: Larissa Leiros Baroni

Proposta está sob análise de comissão da Câmara dos Deputados.

Na ânsia de conquistar uma vaga no mercado de trabalho, há sempre quem se aproveita para distorcer algumas informações sobre si mesmo para tornar o currículo ainda mais atraente aos olhos dos recrutadores. Seja ao incluir uma experiência profissional mesmo sem tê-la vivenciado, apontar um curso que nem se quer se matriculou ou até mesmo aumentar o nível de conhecimento do idioma estrangeiro. Mas, ao invés da visibilidade, o candidato poderá correr o risco de sofrer uma sanção penal. É o que prevê oProjeto de Lei nº 6561/09, que estabelece pena de dois a 24 meses de detenção para quem mentir no currículo.

A punição prevista será atribuída àqueles que falsificarem o currículo - parte ou integralmente - para satisfazer interesses pessoais, causar danos a terceiros ou habilitar alguém a obter cargo, emprego ou qualquer outra vantagem. O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Embora o Código Penal já estabeleça diversas penas para casos de falsidade de documentos, não prevê punição específica para mentiras no currículo. O documento, porém, segundo a justificativa do PL, é alvo frequente de falsificação para obtenção de vantagens indevidas. Com a conquista de uma vaga, o candidato autor da falsificação, por exemplo, impedirá que outro profissional - provavelmente mais capaz - assuma ao cargo. Mesmo sem a certeza da aprovação, o Projeto de Lei ganha repercussão entre os profissionais de recrutamento e seleção. De um lado, aqueles que apostam no poder da medida para inibir a inclusão de informações falsas no currículo. Do outro, os que não veem necessidades na mudança do Código Penal brasileiro, com a descrição da pena para aqueles que mentirem no documento de apresentação profissional.

Ainda que Ana Carolina Mussio, analista de carreiras da Veris Faculdades, afirme que a incidência de fraudes em currículos seja cada vez menor, ela acredita que a medida judicial possa inibir ainda mais a prática dos candidatos mal intencionados. "Os profissionais - independente do nível - já são orientados a não mentir durante a elaboração do currículo. Mas com a mudança na legislação, eles serão obrigados a não cometer esses desvios", acredita ela. Ana Carolina, porém, não acredita na eficiência do Projeto de Lei para acabar de vez com as falsificações no documento. "Força para reduzir ainda mais essas ocorrências até pode ter, mas não para pôr um fim nelas", acrescenta a analista de carreiras.

Eficiência que, na opinião de Ana Carolina, dependerá da fiscalização adotada pelo governo federal. O processo, no entanto, não está descrito no Projeto de Lei. A previsão é que os mesmos procedimentos realizados com as falsificações dos demais documentos sejam incorporados à nova medida. As punições são estabelecidas, em geral, a partir de denúncias, seguidas da avaliação das ocorrências. Nesse sentido, Ana Carolina ressalta a importância da parceria das empresas e dos próprios recrutadores.

Para Maria Ester, gerente do Núcleo de Desenvolvimento de Carreiras do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), a própria atuação dos recrutadores substitui a necessidade da suposta mudança no Código Penal e seria suficiente para inibir as mentiras, não só nos currículos, mas também nas demais fases dos processos seletivos. Segundo ela, há várias etapas na seleção que testam a veracidade das informações disponíveis no documento de apresentação - o primeiro contato do profissional com a empresa. "Os dados não são simplesmente apresentados, eles também são checados", garante ela.

De acordo Paula Bomfim, recrutadora da Suzano, indústria do setor de celulose, além dos testes on-line, os candidatos, em geral, são submetidos a entrevistas e dinâmicas de grupos. "Os exames virtuais até podem ser feitos por outra pessoa, mas quando a exigência do idioma é primordial, os selecionadores podem realizar testes presenciais ou puxar, a qualquer momento uma conversa informal em inglês", alerta Paula. Ela acrescenta ainda a possibilidade da exigência de diplomas dos respectíveis cursos e da indicação de ex-empregadores e ex-gestores. "Uma boa entrevista consegue detectar mentiras", garante ela.

Portanto, os candidatos devem ter condições de bancar tudo o que apontaram no papel. Caso contrário, a punição será natural. Além da desclassificação, a mentira poderá colocar em xeque, inclusive, a credibilidade do profissional. É o que ressalta Maria Ester. A falsidade, de acordo com ela, é um autoboicote porque aquele que mente não consegueria entregar o que se comprometeu e acaba por se expor negativamente. "A imagem profissional é vendida e passada de uma empresa para outra. O mundo é muito pequeno. Qualquer comportamento que compromete a idoneidade e ética pode te tirar o profissional do trilho do mercado de trabalho. E para entrar nele novamente, será muito mais difícil", destaca a gerente.

Paula partilha da mesma opinião de Maria Ester e classifica a detenção proposta pelo Projeto de Lei como exagerada. Para ela, há casos em que a imprecisão das informações não tem a ver com a intenção de enganar, mas pode se tratar de uma sobre valorização do próprio candidato. "Se o candidato coloca no currículo que é dinâmico, mas o selecionador não o identifica como tal, como é possível julgá-lo como falsificador?", questiona a recrutadora da Suzano, que justifica o exagero da medida diante da baixa incidência de casos de falsificação no documento. Durante toda sua experiência, ela garante nunca ter vivenciado fatos graves de falsidade. "A maior parte dos registros estão relacionados ao exagero na descrição de determinadas experiência, à ocultação de certas informações ou a um pequeno incremento no nível de conhecimento do idioma estrangeiro. Nada que realmente valha uma sanção penal", declara ela.

Ao invés de optar pela mentira, sendo ou não configurado como crime, Ana Carolina recomenda que o candidato vá em busca dos conhecimentos necessários para tornar a apresentação profissional mais atrativa. "Cursos extracurriculares, boa formação acadêmica, conhecimentos em informática e domínio num ou mais idiomas estrangeiros. São aspectos que podem auxiliar na transformação de um bom cartão de visita", diz a analista de carreiras. No documento, de acordo com ela, o profissional deve mostrar o que ele quer, bem como aonde quer chegar e o que pode entregar.

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