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26/05/2010 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça concede 22 HCs a presos envolvidos em fraudes do INSS

Por: Thiago Itacaramby


Vinte e duas pessoas presas durante a Operação Bismark, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2010 em combate a fraudes de do seguro-desemprego em Mato Grosso e outros estados, tiveram habeas corpus concedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF) e foram soltas nesta terça-feira (25).

A medida se deu logo após a concessão de habeas corpus impetrado pelo advogado Ulisses Rabaneda em favor de Danilo Vitório e Darley Vitório. A decisão acabou se estendeno a outras pessoas, com base no art. 580 do Código de Processo Penal. Os investigados estavam detidos em São Paulo e outros em Fortaleza.

Com base na decisão da Justiça, foi determinada que sejam postos em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos; e devendo prestar o compromisso de comparecerem a todos os atos do inquérito e do processo.

A reportagem esteve em contato com o advogado, porém, ele não quis comentar o caso e nem os próximos procedimentos, já que o processo corre em segredo de Justiça.

Até o momento, a PF conseguiu identificar prejuízos da ordem de mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, originários das fraudes nos saques do seguro-desemprego constatadas na Operação Bismarck.

O CASO

O crime consistia em obter informações sobre parcelas de seguro-desemprego para serem recebidas através da Caixa e do MTE. Após isso, os criminosos falsificavam documentos pessoais daqueles que tinham direito ao deguro-desemprego e o sacavam. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria a fraude, e o próprio Ministério do Trabalho pagava novamente o benefício.

As investigações iniciaram em 2008, através do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, de onde surgiram várias denúncias da fraude, que contava com o apoio do empregados temporários da Caixa e do MTE.

Segundo a investigação, cada membro da quadrilha lucrava de quinze a vinte mil reais por mês com os saques indevidos.

A LISTA

RODRIGO CARRELO SILVA;
WILLER PEREIRA DE MORAES;
LUIZ AUGUSTO SANTI;
ANSELMO RIBEIRO;
LUCIANO LOPES CAMPOS;
VANESSA SAEKO WATANABE BATISTA;
MAURÍCIO LUIZ DA COSTA;
HARLEI JONES SOUSA DONOSO;
ELVIS DA COSTA LIMA;
JOÃO PAULO TORRES DA SILVA;
DARLEY VITÓRIO;
DANILO VITÓRIO;
FRANCELINE DE ARRUDA FERRAZ;
GODALBERTO SANTI JÚNIOR;
LÚBIA DE SOUZA FRAGA;
SÍLVIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA;
ROGÉRIO SANCHEZ GALERA;
MÁRCIO SANTOS SILVA;
GABRIELA DOS SANTOS BENIGNO;
LENILDO FERREIRA DE MOURA;
CLEIDIMARA RODRIGUES DA SILVA;
LUIS EDUARDO DA ROSA.

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