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22/05/2010 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denúncias de grilagem levantam suspeitas de ex-prefeito e outras cinco pessoas

Por: Mariana Sacramento


Funcionários da prefeitura de Formosa, distante 75km de Brasília, levaram um susto quando chegaram para trabalhar ontem pela manhã. Todas as quatro entradas que dão acesso ao prédio estavam cercadas por agentes da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal. Os policiais chegaram ao local por volta das 6h para cumprir um mandado de busca e apreensão de documentos relativos a irregularidades de venda de lotes de propriedade da União no município goiano. As principais suspeitas recaem sobre o ex-prefeito Severiano Batista Filho, morto no ano passado. Depois de comandar o governo municipal de 1977 a 1983, de acordo com servidores da prefeitura, Batista ocupou o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos até 2008. Outras cinco pessoas são investigadas pela suposta grilagem. Os envolvidos podem responder por parcelamento irregular do solo para fins urbanos e estelionato qualificado. Somadas as penas, o tempo de reclusão pode ultrapassar oito anos. Dez agentes participaram da operação, que acabou por volta do meio-dia.

As investigações começaram há cerca de um ano. De acordo com o delegado Fabiano Martins, responsável pela operação, são antigos os supostos casos de grilagem de terra da União em Formosa. As irregularidades fundiárias teriam começado há mais de 20 anos e perdurado até hoje. O ex-prefeito e ex-secretário Severiano Batista Filho, que era conhecido como doutor Didi, é apontado como o principal facilitador das supostas vendas irregulares de lotes da União. A comercialização seria feita pelos próprios familiares do político, segundo informações do delegado. Estão sob a mira da PF as quadras 4 e 5 do Setor Sul do município do Entorno.

O bairro onde ficam as duas quadras se localiza próximo ao Aeroporto de Formosa. O Correio esteve no local e percebeu que dezenas de moradias estão em construção. Nas chácaras do Setor Sul, lotes foram fracionados e revendidos. Um terreno de 240 metros quadrados custa em média R$ 70 mil. Vários condomínios particulares são erguidos. Segundo informações de um funcionário da prefeitura, “nenhum dos moradores do local tem escritura”. “Formosa é toda feita de invasão. Se não for assim, nenhuma cidade cresce”, argumentou um morador que não quis se identificar. Ele admitiu ter invadido uma área próxima ao Setor Sul.

Surpresa

Durante a operação na manhã de ontem, os agentes recolheram documentos e processos do Departamento de Recursos Imobiliários (DRI) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos. A funcionária Nelly Albernaz Spíndola foi quem abriu as portas para os agentes da PF. “Quando cheguei, às 7h45, os policiais estavam cercando as quatro entradas do prédio. Eles pediram para eu me identificar e disseram para que não mexesse em nada porque iriam fazer uma busca na prefeitura”, disse ela, que trabalha na Casa há 13 anos. Os agentes da PF teriam levado da Secretaria de Assuntos Fundiários três processos sobre legalização de áreas públicas. Os documentos seriam atuais. Da DRI, o alvo seria um processo de 1991.

O atual prefeito de Formosa, Pedro Ivo, não foi encontrado para comentar o caso. Segundo seus assessores, o prefeito só vai falar quando tomar ciência da apuração policial. Eles alegaram terem sido pegos de surpresa. A Secretaria de Patrimônio Público da União informou que tem conhecimento das investigações, mas não se posicionou sobre a ação de ontem.

O número

R$ 70 mil
Preço de um lote de 240 metros quadrados nas chácaras do Setor Sul, uma das áreas que teriam sido parceladas irregularmente

O que diz a lei

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas assim definidas por lei municipal. Pela lei, é vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado. A legislação ainda considera crime contra a administração pública fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunicação qualquer afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão, além de multa que varia de 10 a 100 salários mínimos.

Radiografia de Formosa

Data oficial de criação do município
22 de fevereiro de 1844

Distância de Brasília
75km

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