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21/05/2010 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estelionato é o crime que mais cresce no estado

Por: Marcelo Fernandes


RIO DE JANEIRO - O crime de estelionato foi um dos que mais cresceram no estado do Rio de acordo com os últimos dados do Instituto de Segurança Pública (ISP): foram 2.249 casos em março, contra 1.975 no mesmo mês de 2009. Ontem, mais um homem foi preso em flagrante, por agentes da delegacia de Copacabana, ao tentar dar o golpe do seguro.

Na cultura popular, o artigo 171 do Código Penal é tão conhecido que já se tornou até gíria para rotular o malandro que passa a perna nos outros. O tipo de delito possui uma grande abrangência, lesando desde pessoas humildes até poderosas instituições financeiras.

Segundo o delegado titular da Delegacia Fazendária (Delfaz), Róbson da Costa, esse será o delito mais praticado no futuro.

– O ganho do bandido é maior que em outros crimes, e ele se expõe muito menos. Ainda mais com o desenvolvimento tecnológico. Outros delitos diminuíram, mas o bandido sempre migra para outra modalidade, e o estelionato é muito abrangente – conta.

De acordo com o delegado, há diversos tipos de golpes em uso pelos estelionatários, desde falsificação de documentos até a promessa de prêmios mediante informações pessoais, que seriam usadas pelos criminosos para conseguir empréstimos e abrir contas.

– Ninguém pode se considerar a salvo. Existem formas de se precaver: não acreditar em estranhos, não dizer número de documentos e não perder de vista cartões de crédito em uma compra. Mas qualquer um pode sofrer uma perda com alguém mal-intencionado – afirma.

Róbson da Costa exemplifica com um caso que está investigando: um servidor próximo ao governador Sérgio Cabral descobriu, esta semana, que pegou um empréstimo de alta quantia com um banco. Detalhe: o corretor do empréstimo do funcionário já está morto há quatro anos, segundo a instituição financeira, que ligou para confirmar com a vítima o pedido de empréstimo, depois foi cancelado.

Ontem, o corretor de seguros Marcos Renato Barreto Alvarenga, de 46 anos, foi preso após prestar queixa do roubo de seu veículo. Policiais da 12ª DP (Copacabana) desconfiaram da estória e descobriram que o veículo de Marcos tinha sido entregue a um desmanche, e ele pretendia resgatar o valor do seguro.

Porém, mesmo com o aumento de casos no relatório do ISP, a Agência Brasileira de Controle de Risco constatou uma queda de 30% nas fraudes em instituições financeiras, de dezembro de 2009 até abril.

– Acredito que a queda se deve a um maior investimento dos bancos e de firmas de crédito contra os fraudadores – opina o diretor da agência Anderson Campos.

Na Internet, o problema é que muitos não registram queixa. Entre os crimes mais comuns estão os e-mails falsos, que induzem clientes de bancos a colocarem seus dados na rede enquanto um vírus copia todas as informações.

Na última quinta-feira, dois homens foram presos por agentes da 16ª DP (Barra da Tijuca), acusados de praticar o golpe do falso bilhete premiado da Mega-Sena.

Enquanto um dos membros se fingia de caipira e falava para a vítima comprar o bilhete, pois gostaria de voltar à sua terra natal, o outro incentivava a pessoa a adquirir o papel. De acordo com o delegado Rafael Willis, houve caso de gente que pagou até R$ 30 mil reais pelo bilhete falso.

Até ex-policiais foram presos esta semana. O ex-PM Juberto dos Santos Oliveira, de 70 anos, foi detido na última quarta-feira, acusado de vender documentos falsos. Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) apreenderam com ele cheques roubados e identidades falsas. Marcelo José da Silva Gomes, de 34 anos, que comprava documentos com o bandido, também foi preso em flagrante.

Outras práticas

Entre os crimes de estelionato mais comuns, estão a falsificação de atestados médicos para faltar ao trabalho e receber pensão do INSS, e de carteiras de estudante para pagar meia-entrada em espetáculos ou até comprar bebida alcoólica em bares.

– Essas e muitas outras práticas podem ser enquadradas no Código Penal, mas, para se configurar o crime, é preciso existir a intenção de lucrar do indivíduo, seja através de recompensa pecuniária ou algum bem – explica o desembargador e professor da Escola de direito da Uerj, Guilherme Calmon.

– Antigamente, era comum até pessoas se auto-mutilarem para receber benefícios do INSS – conta.

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