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21/05/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

OCDE retira três paraísos fiscais da sua "lista negra"


Três paraísos fiscais das Caraíbas deixaram de pertencer à "lista negra" de territórios não cooperativos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Dominica, Granada e Santa Lúcia foram as três ilhas que assinaram pelo menos 12 acordos bilaterais de troca de informação fiscal cada uma, ou seja, o limiar necessário para serem retiradas da "lista negra" dos paraísos fiscais da OCDE.

De acordo com um comunicado da Organização, "eleva-se para 28 o número de órgãos jurisdicionais" que foram branqueados "desde Abril de 2009", quando as listas de offshores foram publicadas, na sequência da cimeira do G20 de Londres, onde foi discutida a regulação e a luta contra a fraude fiscal, uma das prioridades face à crise.

As leis e as práticas destes países branqueados vão ser avaliadas no âmbito de um exame lançado por um fórum mundial de 91 países, sob a égide da OCDE.

A organização, que integra os principais países ricos do planeta, terá a partir de agora apenas 14 países na lista de paraísos fiscais.

Várias organizações não governamentais contestam os critérios da OCDE para definir um território desta natureza, julgando insuficiente o limiar dos 12 acordos. É o caso da Tax Justice Network, que aponta numerosos "territórios opacos" que não estão na lista da OCDE.

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