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17/05/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Coaf suspeita de contas e negócios de peritos do IC

Por: Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Relatório de órgão federal revela que mulher de policial comprou imóvel de R$ 3,1 milhões; dinheiro pode ter origem em venda de resultado de laudos.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço do Ministério da Fazenda destinado ao combate à lavagem de dinheiro, detectou movimentações bancárias e operações imobiliárias suspeitas ao analisar a evolução patrimonial de sete peritos do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo. Em 2009, aponta o relatório, a mulher de um deles comprou à vista um apartamento de R$ 3,1 milhões no Paraíso, zona sul da capital.

Os peritos são alvo de inquérito policial que apura denúncias de corrupção. As suspeitas são de que eles teriam recebido propina para produzir laudos que atenuassem as responsabilidades dos investigados em três dos mais graves acidentes ocorridos em São Paulo nos últimos anos - o desabamento da futura Estação Pinheiros do Metrô (janeiro de 2007); a tragédia do voo 3054 da TAM (julho de 2007) e a queda do teto da Igreja Renascer em Cristo (janeiro de 2009).

O inquérito foi aberto em 30 de novembro de 2009 pela 4.ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil. O pedido de abertura da investigação é assinado pela delegada Patrícia Bernardes Gil. Na ocasião, os corregedores solicitaram ao Coaf a análise da evolução patrimonial dos sete peritos.

O relatório de inteligência financeira chegou recentemente à Corregedoria. Diante dos dados apresentados, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu solicitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois dos investigados. A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.

"Arredondar". A denúncia sobre suposta corrupção no IC chegou aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em fevereiro de 2009. A carta informava que um perito do Núcleo de Engenharia do IC havia recebido R$ 2 milhões para "arredondar" um caso, vendendo o resultado do laudo. Tratava-se do laudo sobre o desabamento na obra da futura Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em que sete pessoas morreram. O dinheiro, diz a denúncia, teria sido dividido com outros três peritos que atuaram no caso.

Em 16 de março deste ano, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu procedimento de preparatório de inquérito civil a fim de verificar eventual improbidade administrativa e enriquecimento ilícito dos acusados. Os alvos iniciais da apuração eram quatro peritos do IC. Com o início da investigação, chegou-se à conclusão de que outros três deviam ser investigados. O objetivo dos corregedores e promotores é restringir a apuração em torno dos principais peritos que atuaram nos casos sob suspeita.

Estratégia. A Corregedoria reuniu cópias dos inquéritos policiais abertos na 3.ª Delegacia Seccional (sobre a obra do Metrô), na 1.ª Delegacia Seccional (desabamento da Igreja Renascer) e do inquérito sobre o acidente com o Airbus A320 da TAM ( instaurado no 27.º Distrito Policial, em Moema). Os corregedores consideram difícil obter a prova de fraude nos laudos, mas, no caso do acidente do Metrô, por exemplo, pretendem confrontar os laudo do IC com o relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cujos conclusões apresentaram discrepâncias.

A estratégia é idêntica à adotada pelo promotor Arnaldo Hossepian Júnior, que investigou o desabamento. Em 2008, ao receber o laudo do IC, Hossepian convocou os peritos para explicar, entre outras coisas, por que consideraram irrelevantes para o acidente as detonações feitas horas antes de a estação ruir, enquanto o IPT apontava esse como um fatores decisivos para a tragédia. Dias depois, o IC voltou atrás, atestando que as detonações tiveram impacto.

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