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14/05/2010 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça Federal recebe denuncia contra 19 da Funasa


O juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra 19 envolvidos em crimes de quadrilha, peculato, uso de documento falso e prejudicar o caráter competitivo de licitação. Todos foram presos na operação Hygeia, que cumpriu mandados para desmontar o esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos do Governo Federal, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e utilização de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para desvio de dinheiro.

Foram denunciados: Ana Beatriz Muller, Evandro Vitório, Rafael Tadeu Muller Ebert, Marione Dorneles Martins, Marco Antônio Stangherlin, Gleida Mariza Costa, Paulo Félix de Castro Almeida, Ídio Nemésio de Barros Neto, Angelita da Cunha Santos, Jossy Soares Santos da Silva, Raul Dias de Moura, Edson Ricardo Pertille, Ronilton Souza Carlos, Luciano de Carvalho Mesquita, Hilário Garbin, Gilmar Maldonado Roman, Samir Gilberto Castro, Ana Cláudia Forin dos Santos Batista e Patrícia Forin dos Santos.

A Justiça Federal informou que o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes indeferiu o pedido de liminar formulado no habeas corpus impetrado em favor de Maria Guimarães Bueno Araújo. Ela é presidente da oscip Idheias, que atuava em Tangará da Serra, no interior de Mato Grosso. Maria Guimarães foi presa em Belo Horizonte (MG).

Nesse grupo denunciado estão apenas os funcionários da Funasa. Não constam os principais agentes envolvidos no esquema, entre os quais o tesoureiro regional do PMDB em Mato Grosso, Carlos Roberto de Miranda, o secretário geral do PMDB em Mato Grosso, Rafael Belo Bastos, o sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, presidente regional do PMDB, o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger (MT), Faustino Dias e o ex-secretário de finanças do município, Odil Benedito Antunes do Nascimento. Também não entraram o “aloprado” Valdebran Padilha, empreiteiro que atuava no esquema.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum. Segundo a CGU, o valor total dos desvios pode ultrapassar R$ 200 milhões. O primeiro núcleo agia no âmbito Funasa, onde os funcionários de setores estratégicos conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos superfaturados. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso, que usavam verbas federais. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos sem a conclusão das obras. O terceiro era o mais complexo e envolvia as Oscips, que conseguiam parceria de municípios do interior para gerir o orçamento da saúde municipal.Além da Idheas, foi denunciado no esquema também o Instituto Creatio.

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