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13/05/2010 - Alagoas 24 horas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes na folha podem ter causado prejuízo de R$ 30 mi ao Estado

Por: Vanessa Alencar e Priscylla Régia


Secretário Guilherme LimaEm entrevista coletiva à imprensa concedida na tarde desta quinta-feira, 13, o secretário de Gestão Pública, Guilherme Lima, afirmou que foram identificadas irregularidades nos vencimentos de 7 mil pessoas que integram a folha do Estado. De acordo com o secretário, fraudes podem ter causado prejuízo de R$ 30 milhões ao Poder Executivo

As irregularidades, que vão desde a falta de documentos ao recebimento indevido de valores e ao pagamento de salários a 58 pessoas já falecidas, foram constatadas em uma auditoria realizada pela pasta entre julho e dezembro do ano passado.

Lima frisou que o trabalho que culminou no corte nos vencimentos de pensões e aposentadorias irregulares foi realizado com o acompanhamento do Ministério da Previdência. Os resultados da auditoria, que geraram cerca de três mil processos abertos para avaliar os pagamentos, foram encaminhados para a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual para abertura de inquéritos para apuração das fraudes. Com as investigações do MP, os processos podem chegar a 7 mil.

“Estamos dando a essas pessoas o direito da defesa, mas não poderíamos deixar de agir com a comprovação de todos os erros e ilícitos. Não foram feitos cortes, mas correções em conformidade com a lei e suspensões de vencimentos irregulares”, explicou o secretário.

Para exemplificar as irregularidades detectadas, ele explicou que o pagamento a algumas pensionistas eram inconstitucionais: “Desde 2004 incide sobre o valor de toda pensão de servidor o redutor constitucional. Após morte do segurado o valor da pensão deve ser reduzido na proporção de 30%, o que não aconteceu em alguns casos".

Outras irregularidades encontradas foram duplicidade de salários e documentos onde filhos eram identificados como ‘maridos’ e possuíam todos as mesmas datas de nascimento: 31 de agosto de 1980. “Também foram constatados casos de pessoas contribuindo mais do que deviam e isso foi corrigido”, finalizou.

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