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08/05/2010 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Novo documento estreia no Rio

Por: Natalia Von Korsch

Cartão com selo holográfico e marca d’água vai reunir os números das carteiras de identidade, habilitação e trabalho, CPF, título de eleitor e PIS/Pasep a partir de outubro. Em 9 anos, todos os brasileiros terão que trocar o registro civil.

Rio - Começa em outubro, no Estado do Rio, o teste do novo Registro de Identificação Civil (RIC), um cartão que vai unir em um só documento os números da identidade, CPF, título de eleitor, carteiras de habilitação e de trabalho e do PIS/Pasep. O objetivo é criar um registro único e digitalizado que possa ser acessado em todo o País. Hoje, cada estado é responsável por emitir a carteira de identidade a seus cidadãos. O não-compartilhamento de informações permite, por exemplo, que uma pessoa possa ter diferentes ‘identidades’ no Brasil afora.

Apesar da unificação dos dados, que virão impressos no verso, os 10 dígitos que compõem o número RIC substituirão apenas os do Registro Geral. O cidadão que solicitar o novo cartão não estará livre de pedir os demais documentos. Cada um continuará a ser emitido pelos órgãos responsáveis e seu número seguirá valendo. A principal vantagem do portador do RIC é deixar todas as outras carteiras em casa.

Simplificação

Acostumados ao périplo de órgão em órgão do estado para tirar a segunda via de seus documentos em caso de perda ou roubo, os moradores do Rio comemoram a nova identidade. É o caso do advogado Sandro Dutra Pinto, 29 anos, que já teve a carteira roubada quatro vezes com todos os documentos dentro. “Tive de fazer uma peregrinação por vários lugares para tentar tirar as segundas, terceiras, e quartas vias. Agora parece que vai ser muito mais prático e seguro para todos”, espera o advogado.

Normas internacionais de segurança

Protótipo do Registro de Identificação Civil realizado pelo Instituto Nacional de Identificação segue o padrão internacional: um cartão magnético com chip, impressão digital, fotografia impressa a laser e imagens ocultas de segurança, além dos números RIC e dos demais documentos. O preço previsto é de R$ 15, mas é provável que o governo federal custeie as primeiras carteiras.

No primeiro ano, o documento será emitido apenas para quem for tirar a primeira via, num total de 2 milhões de cartões. A previsão é que 150 milhões de brasileiros tenham o novo registro no prazo máximo de 9 anos.

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