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12/05/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal prende três por fraudes na previdência


Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (12) por agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal no Espírito Santo. Outros cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a "Operção Gêmeos", que investiga crimes contra a previdência no Estado.

Segundo a PF, a quadrilha era investigada pela Força Tarefa Previdenciária no Espírito Santo, composta por servidores da Polícia Federal, do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal, desde o início de 2009, quando surgiram indícios de fraude em uma pensão por morte do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os nomes dos presos não foram divulgados pela Polícia Federal. A suspeita surgiu em razão do aparecimento, após a morte do instituidor, de dois supostos filhos gêmeos, havidos em um relacionamento extra-conjugal, sendo que o falecido seria estéril e não teve filhos naturais ao longo de um casamento de décadas.

Durante as investigações foram identificadas outras pensões por morte suspeitas de irregularidades, utilizando os mesmos procedimentos, por meio da falsificação de certidões de nascimento, cujo pai já fosse falecido e segurado da Previdência Social, tornando os supostos filhos beneficiários de pensão por morte.

Ainda segundo a Polícia Federal, a falsificação das certidões contava com a participação de um oficial e tabelião de um cartório do município de Água Doce do Norte/ES que efetuava os registros das crianças fictícias.

Os acusados foram autuados pelos crimes de estelionato (art. 171, § 3º - pena aproximada de 1 a 6 anos), falsificação de documento público (art. 297 - pena de 2 a 6 anos), falsidade ideológica (art. 299 - pena de 1 a 5 anos) e uso de documento falso (art. 304 - a mesma pena da falsificação), todos previsto no Código Penal. A Polícia Federal deve divulgar mais informações sobre a operação na tarde desta quarta-feira.

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