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12/05/2010 - EPTV.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP quer afastamento de funcionários envolvidos em fraude de licitações

Por: Fabiana Assis

Promotor diz que retorno de diretores aos cargos é um péssimo sinal.

O promotor Leonardo Leonel Romanelli, de Bebedouro, disse, em entrevista coletiva, que não tem dúvidas sobre a existência de um esquema de fraude nas licitações da prefeitura. O Ministério Público quer o afastamento do chefe de gabinete da prefeitura e dos quatro diretores envolvidos no esquema.

Na terça-feira (11), o prefeito Baptista Bianchini (PV), afirmou que não pretende afastar os funcionários porque acredita que são inocentes e que nunca recebeu denúncias de irregularidades. “Se houve a denúncia, é preciso agora provar que eles são culpados. Não há porque afastar um funcionário que ainda está sendo investigado”, afirmou.

Para o promotor, a atitude do prefeito é um péssimo sinal. "Se a prefeitura os reconduz aos mesmos postos e volta a haver qualquer tipo de problema em licitação vai ficar muito clara a conivência do prefeito”, disse. Segundo Romanelli, a participação do prefeito nas fraudes ainda não foi descartada.

CPI

Na segunda-feira (10), a Câmara dos Vereadores formou duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se o prefeito também tem participação no esquema. De acordo com o presidente da câmara José Baptista de Carvalho Neto, todos os funcionários da prefeitura apontados na denúncia são diretamente ligados ao prefeito. “Se ficar comprovada alguma participação, será pedida a cassação do prefeito”, disse Carvalho Neto.

Investigação

O Ministério Público investiga denúncias de corrupção em Bebedouro desde o início do ano. Na semana passada, durante a operação "Cartas Marcadas", 85 policiais cercaram a prefeitura e a promotoria apreendeu computadores e documentos e prendeu os diretores da prefeitura e o chefe de gabinete, além de sete empresários.

Cinco empresas de Bebedouro e uma de Catanduva, das áreas de construção civil, máquinas e equipamentos e comunicação, teriam um acordo com os funcionários da Prefeitura para vencerem todas as concorrências públicas. Eles faziam um revezamento para que a cada licitação uma empresa ganhasse.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram que as empresas superfaturavam os valores das obras e dos serviços e os diretores responsáveis pelas licitações recebiam uma comissão, o valor ainda está sendo apurado.

Alguns envolvidos confirmaram o esquema. No depoimento, afirmaram que no início, três empresas estavam envolvidas e depois o número passou para seis.

Advogados de defesa de quatro dos cinco funcionários conseguiram a revogação das prisões temporárias. Os envolvidos, que ocupam cargos de confiança, disseram que só vão falar em juízo. A defesa alega que ainda não teve acesso às provas apresentadas pelo Ministério Público.

Segundo o promotor, a prisão foi necessária para evitar que os envolvidos combinassem o que iram dizer no depoimento.

O Ministério Público tem dois meses para analisar documentos e as escutas telefônicas e concluir as investigações. Os funcionários da prefeitura podem responder por improbidade administrativa, fraude e formação de quadrilha.

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