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10/05/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude dos selos sem solução à vista quatro anos depois

Por: Paula Cordeiro

Mais de 16 mil investidores portugueses esperam e desesperam pelo início do pagamento de parte dos créditos na Afinsa e Fórum Filatélico. Reclamam 150 milhões.

Quatro anos após o escândalo da fraude no investimento em selos, os 16 mil portugueses que investiram 150 milhões de euros nas duas empresas envolvidas, Afinsa e Fórum Filatélico, continuam sem ver qualquer solução. E mesmo aqueles que acabaram por ser reconhecidos como credores com direito a indemnização começam já a perder a esperança de reaver pelo menos parte do seu dinheiro até final de Junho, como estava prometido.

Os credores da Afinsa, cujo processo de liquidação está a decorrer em Espanha, esperam actualmente pelo pagamento dos primeiros créditos, apurados a partir da venda do património em curso, como adiantou ao DN Joaquim Costa, da Associação dos Clientes Afectados em Portugal (ACAP).

"O plano de acção implementado pelas autoridades liquidatárias espanholas aponta para o pagamento de 33% do que investiram, a todos os credores", explica aquele ex-investidor da Afinsa. De acordo com este plano, até ao final do primeiro semestre de 2010, todos os credores receberiam uma primeira tranche de 10% do total de 33%. Falta ainda perceber se o juiz liquidatário decidirá pagar apenas capital investido, ou se reconhece as rentabilidades, acrescentou.

Não se sabe ao certo quantos foram os investidores portugueses efectivamente reconhecidos pela comissão liquidatária da Afinsa, como credores com direito a reaver o seu dinheiro. A grande maioria destes lesados decidiu fazer reconhecer os seus direitos através de duas associações: a ACAP, criada para o efeito, e a Deco - Associação de Defesa dos Consumidores, que decidiu constituir-se representante dos seus associados.

Como relembrou ao DN Paulo Fonseca, jurista da Deco, a associação agregou a representação de 2700 portugueses, a quem foram reconhecidos créditos de 68 milhões de euros, pelos tribunais espanhóis.

A ACAP, por seu lado, agrupou 5700 lesados, que no conjunto viram ser reconhecidos 67 milhões de euros de créditos. Este valor poderá aumentar se forem pagas as rentabilidades devidas pelo investimento.

Além destes 8400 portugueses representados pelas duas associações, muitos outros terão reclamado os investimentos de forma individual ou mesmo em acções conjuntas. No estalar da crise, em 2006, falava-se em 12 mil portugueses lesados pela Afinsa.

No caso da Fórum Filatélico, cujo processo de insolvência decorre num tribunal de Lisboa, uma vez que a empresa era uma sucursal de direito português, tudo continua por resolver. Os quatro mil credores que reclamam cerca de 24 milhões de euros esperam ainda pelo reconhecimento dos créditos, envolvidos num complexo processo judicial sem conclusões.

Em Espanha, onde hámeio milhão de famílias afectadas por este esquema piramidal, milhares de pessoas saíram ontem às ruas de Madrid para protestar contra "o fracasso do Estado de Direito" e exigir "uma solução" naquela que é a maior fraude financeira do País.

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