Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

07/05/2010 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fiscalização evita falsos pescadores


O Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Sindpesca) promete fiscalizar a pesca da tainha para pegar os falsos pescadores. Quem garante é Osvani Gonçalves, presidente da entidade com 19 regionais espalhadas pelo Estado e que representa cerca de 40 mil associados. Uma equipe com cinco fiscais estará nas praias onde, tradicionalmente, ocorre lance do arrastão do pescado, de maio a julho.

– Vamos exigir a documentação prevista no Sistema da Previdência Social e da Receita Federal, o que já é de conhecimento das pessoas interessadas. Esta história de funcionário público, policial, empresários nas praias atrapalhando o trabalho dos pescadores, devidamente regulamentados, vai acabar – diz.

Gonçalves diz que isso nada mais é do que está previsto na Constituição Federal, onde cabe ao sindicato defender os direitos quanto ao exercício da profissão. O presidente do Sindpesca lembra também a Lei da Pesca, a de número 11.959, que trata das contravenções penais:

– Vamos fazer abordagem, identificar e exigir documentos. Não temos poder de prender ninguém, mas se for o caso iremos acionar a polícia para que providências sejam tomadas.

Para Gonçalves, é preciso fazer cumprir a lei para quem de direito vive da atividade, como milhares de famílias. Santa Catarina é um dos estados mais importantes na produção do pescado e o maior produtor de pescado marinho do Brasil. Itajaí, no litoral catarinense, é considerado o maior polo pesqueiro do Brasil. O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e ultrapassa a 50 mil empregos indiretos.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 177 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal