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06/05/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Denúncia da Operação João de Barro aponta fraude em Cachoeiro

Por: Elisangela Teixeira

Investigação levou a PF, em 2008, à sede da prefeitura, que na época era comandada por Valadão.

O município de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, foi citado no relatório do Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF - MG), apresentado na última terça-feira (4), por supostamente ter realizado desvios de dinheiro em convênios firmados entre prefeituras e ministérios por meio de emendas parlamentares.

A verba seria destinada para a construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto, segundo as investigações.

A cidade entrou na lista divulgada ontem no site da Procuraria da República de Minas Gerais, junto com outros 118 municípios do Brasil. A maioria das cidades onde foram encontradas as supostas fraudes são mineiras, mas, além de Cachoeiro, Cabo Frio (RJ) e Palmas (TO) também entraram na relação.

As investigações foram iniciadas há cerca de dois anos, após a deflagração da Operação João de Barro, realizada em junho de 2008, que apurou a movimentação financeira dos convênios. O valor ultrapassou os R$ 2,7 bilhões de reais, segundo a denúncia do MPF. Calcula-se que apenas 50% dos recursos tenham sido aplicados em obras.

Na época, o prédio da Prefeitura de Cachoeiro foi ocupado e nenhum servidor municipal teve acesso ao Palácio Bernardino Monteiro. Além dos agentes federais, somente o então prefeito, Roberto Valadão (PMDB), o filho dele e então secretário de Governo, Glauber Valadão, e mais dois colaboradores puderam entrar no local, acompanhando o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Denúncia

Ainda na denúncia, oferecida pelo MPF-MG, 47 pessoas foram acusadas por crimes praticados contra o patrimônio público, entre eles tráfico de influência, corrupção e fraude à licitação.

O MPF-MG aponta a participação de cinco deputados federais no suposto esquema, mas eles não foram incluídos na denúncia porque possuem foro privilegiado. A assessoria de imprensa do órgão revelou que a investigação foi desmembrada em duas partes.

Uma delas corre no Supremo Tribunal Federal para apurar as questões relacionadas aos deputados e a outra está na 1ª Região do Tribunal Regional Federal, para investigar a participação de prefeitos no esquema. Ambas estão sob sigilo - por isso, o nome dos denunciados nos Estados não foi divulgado. A assessoria informou ainda que o MPF-MG investigou apenas as pessoas sem foro privilegiado.

O Ministério Público detectou crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação. O principal denunciado é o empresário e lobista João Carlos de Carvalho, apontado como o elo entre parlamentares e empresários. (Com informações da Agência Estado).

Entenda a Operação João de Barro

Início.As investigações da operação "João de Barro" começaram em Governador Valadares (MG) e foram ampliadas para o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins.

Ocupação. A operação foi realizada em 20/06/2008, quando o prédio da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim foi ocupado por agentes federais e diversos computadores e documentos apreendidos.

Total. De acordo com o MPF, 119 prefeituras foram investigadas. O órgão afirma que foi descoberto um esquema semelhante ao utilizado na Máfia das Sanguessugas, que desviava dinheiro destinado à compra de ambulâncias.

Licitações. O Ministério Público aponta que parlamentares indicavam a prefeitos beneficiados por emendas as empresas que deveriam participar e vencer as licitações.

Maior. A João de Barro foi a maior operação já realizada pela Polícia Federal no país. Mil agentes da PF cumpriram 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Valadares e 230 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

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