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05/05/2010 - Notícias NX Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende quadrilha por fraude no Pronaf


Uma operação da Polícia Federal (PF), denominada Saturnos, desarticulou, na manhã de ontem, uma quadrilha que atuava no sudeste do Pará para conseguir concessão de financiamentos no Banco da Amazônia, em especial do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) do Incra. As investigações vêm desde 2008 levantando informações que resultaram em 17 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão.

A Operação Saturnos foi presidida pelo delegado da PF Amaro Guimarães e teve a participação de 90 policiais federais que, divididos em 20 equipes, realizaram a ação policial para cumprir os mandados expedidos pelo juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad.

Até a tarde de ontem, sete pessoas foram presas: Ricardo Correa Lima, Edivalson Ribeiro, Aguinaldo Mendes Freire, Maria dos Reis da Silva Campos, Décio Campos de Araújo, Welder Carneiro Silva e Usiel Rodrigues Lima. Apesar disso, o principal alvo da PF, Divan Tomé da Silva, ex-assentado e funcionário da prefeitura de Eldorado dos Carajás, está foragido. As investigações apontam que apenas em 2008 o bando conseguiu desviar nada menos que R$ 30 milhões do Pronaf, sendo que só Divan teria faturado R$ 9 milhões.

A polícia também encontrou irregularidades na liberação de empréstimos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que também tem o Banco da Amazônia como agente financeiro, mas nada comparado às ocorrências ilícitas localizadas no Pronaf.

A quadrilha atuava nos municípios de Parauapebas, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São Geraldo do Araguaia e Marabá, onde assediavam pessoas para conseguir documentos e assinaturas com o argumento de facilitar o acesso a uma indenização a fundos perdidos.

Umas das evidências de que os requerentes do empréstimo são vítimas da quadrilha é a constatação de assinaturas grosseiramente falsificadas em documentos diversos, inclusive os que habilitavam os integrantes do bando a receber o dinheiro do financiamento, cuja primeira parcela chegava às mãos da vítima, mas as demais eram interceptadas pelos criminosos.

Benuar Simão Lima, uma das vítimas do bando, relatou à equipe de investigação da polícia que, em passado recente, entregou seus documentos pessoais a uma mulher que não recorda o nome, mas que é irmã de Divan Tomé da Silva.

O PROGRAMA

O Pronaf é um programa do Incra criado em 1995, com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família, objetivando fortalecer as atividades do produtor familiar, integrando-o à cadeia do agronegócio. Já o FNO tem sua gênese nos chamados Fundos Constitucionais criados pela Constituição de 1988, que estabeleceu em seu artigo 159, inciso I, alínea “c”, a obrigação de a União destinar 3% da arrecadação do Imposto sobre a Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para serem aplicados em programas de financiamento aos setores produtivos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

ATUAÇÃO

A quadrilha falsificava ainda documentos como notas fiscais, projetos agrícolas, laudos de vistoria de propriedades rurais e outros requisitos exigidos pelo Banco da Amazônia para liberar o dinheiro. Para tanto, a quadrilha contava com a colaboração de profissionais do ramo agrícola, empresários, funcionários do banco e servidores públicos para conseguir liberar o dinheiro.

A polícia já contabiliza mais de 70 envolvidos, direta e indiretamente, nas fraudes e explica o papel de cada um. Engenheiros agrônomos do banco, responsáveis por fazer a vistoria das propriedades rurais, davam aparência de legalidade à aplicação dos recursos; veterinários emitiam laudos de exames falsos; funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) emitiam Guias de Transporte Animal (GTA) falsas; proprietrários de empresas de insumos agrícolas forneciam notas fiscais de produtos que nunca foram entregues; supostos criadores de gado emitiam notas fiscais de venda de rebanho que nunca existiu; empresas de assistência técnica elaboravam projetos em terras inexistentes; funcionários dos Correios emitiam CPF falso; e assim a quadrilha desencadeou uma série de ações criminosas para ficar com o dinheiro do Pronaf.

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