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06/05/2010 - Portal Correio Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes em licitações já causaram prejuizo de R$ 130 milhões na Paraíba

Por: Wellington Farias


Equipe Especializada em Defesa do Patrimônio Público, coordenada pelo promotor de Justiça Clistenes Holanda, está aprofundando as investigações sobre um esquema especializado em fraudar licitações para contratação de empresas destinadas a executar obras publicas de engenharia. Somente nos últimos meses as fraudes causaram um prejuízo de pelo menos R$ 130 milhões.

A informação foi revelada na tarde desta quinta-feira (6) pelo próprio promotor Clistenes Holanda, em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat). Segundo ele, o primeiro passo foi a realização de um encontro de promotores da região polarizada por Patos, quando foram repassados para eles documentos e informações apuradas pela Operação Transparência que originalmente descobriu o esquema de fraude.

O aprofundamento das investigações começará por cerca de 60 prefeituras da Região de Patos, desdobrando-se depois por todo o Estado. “Em Patos, passamos um vasto material resultante da Operação Transparência para nossos colegas. Esta operação há algum tempo está investigando várias situações de fraudes em licitações em diversos órgãos”, afirmou ele.

A origem dessas investigações está no Grupo de Atuação de Combate do Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco), juntamente com a Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e outros órgãos públicos fiscalizadores.

A operação transparência apurou que há um esquema criminoso atuando em mais de 130 municípios fraudando contratação de obra de engenharia. “Esse tipo de crime é o que nos chama mais atenção”, afirmou o promotor acrescentando que o procurador geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro do Valle Filho elegeu essas investigações como a meta institucional do Ministério Público para este ano.

De acordo com o promotor, as fraudes se dão por várias modalidades, com várias fórmulas de burlar a legislação. “A participação de empresas meramente formais, cartorárias, não existe sede de fato; ela não tem funcionários, não adquire produtos nem tem condições operacionais de executar qualquer obra. Mas ela participa e burla o principio da competitividade”, detalhou.

Duas empresas que não existiam participavam para que uma terceira ganhasse e executasse a obra. Mas teve situação em que nenhuma existia e a obra terminava sendo executada pela própria prefeitura pelos chamados contratados temporariamente.

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