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06/05/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em cartório deixa moradores sem certidões de nascimento e casamento em Minas Gerais


BELO HORIZONTE - A tabeliã Marilac Cebola, do único cartório de São José da Safira, no leste de Minas Gerais, é acusada de não registrar as certidões que emitia. Pelo menos cem dos cerca de 4 mil moradores da cidade não existem oficialmente. Em 2006, por exemplo, nenhum casamento foi homologado pela tabeliã.

Marilac foi afastada do cargo há um mês e está sendo investigada. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais, ela não registrava as certidões para não repassar uma taxa de 10% sobre o serviço aos cofres públicos. Além disso, segundo moradores da cidade, a tabeliã cobrava uma taxa de R$ 407 para realizar casamentos. Por lei, o serviço custa R$ 179,50. Um outro caso traz a certidão no nome de um menino, mas no livro o registro é de uma menina.

As fraudes foram descobertas quando a estudante Aline Teles chegou para marcar o casamento e descobriu que não era registrada;

- Na verdade é um desgosto muito grande. Tenho 18 anos e até agora não sou registrada - diz Aline.

Nesta quarta-feira, um juiz da comarca de Santa Maria do Sassuí se reuniu no cartório com uma tabeliã designada pelo TJ. O magistrado ressaltou que todos os casos de pessoas não registradas serão solucionados em um mutirão na próxima quarta-feira. Com relação aos casamentos, ele diz que o fato não implica em anulação e que tudo será regularizado.

A tabeliã afastada ainda não foi localizada para falar sobre o caso.

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