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05/05/2010 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia 47 por desvio de R$ 2,7 bi em verbas públicas


O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, denunciou 47 pessoas por crimes praticados contra o patrimônio público, entre eles, tráfico de influência, corrupção e fraude a licitações. Deputados federais e prefeitos estão entre os principais envolvidos no esquema, mas por possuírem foro privilegiado, serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os delitos foram descobertos após apuração e análise do material coletado durante a Operação João de Barro, da Polícia Federal (PF).

De acordo com a PF, a João de Barro foi a maior ação já realizada pela corporação no País. No dia 20 de junho de 2008, mil agentes cumpriram 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Governador Valadares e 230 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.

A operação alcançou o Distrito Federal e sete Estados - Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins. De acordo com nota do MPF, 119 prefeituras foram investigadas por uma movimentação financeira que ultrapassou os R$ 2,7 bilhões.

O deputado João Lúcio Magalhães Bifano (PMDB-MG) é o principal suspeito de coordenar o esquema de desvio de verbas que envolveu lobistas, empresários e servidores públicos. O MPF de Governador Valadares começou a apurar o caso após a descoberta, pelo Tribunal de Contra da União (TCU), de inúmeras irregularidade na aplicação de verbas públicas nos municípios do leste mineiro e Vale do Jequitinhonha.

O principal mecanismo de corrupção, conforme o TCU, eram as fraudes de licitações à semelhança do que fora orquestrado pela Máfia das Sanguessugas, em 2006, para desviar verbas destinadas à compra de ambulâncias. Neste caso, conforme o MPF, as verbas eram destinadas a obras públicas, em convênios firmados com os ministérios da Saúde, Integração Nacional e do Planejamento, por meio de emendas parlamentares.

De acordo com as investigações da PF, em contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas, os parlamentares indicavam quais seriam as empresas que participariam e quais delas seriam as vencedoras das licitações. O resultado, segundo o MPF, foram procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais falsas.

Mais de 50% das verbas eram desviadas

A análise do material recolhido pela Operação João de Barro mostrou que a execução das fraudes passou a ser feita por grupos organizados nos moldes de verdadeiras quadrilhas criminosas. De acordo com a denúncia do MPF, no comando da estrutura de cada uma dessas organizações estariam os parlamentares que negociavam emendas: João Lúcio Magalhães, Ademir Camilo (PDT-MG), José Santana de Vasconcelos Moreira (PR-MG), Jaime Martins Filho (PR-MG) e José Miguel Martini (PHS-MG). Na outra extremidade, estavam os empresários, prefeitos e servidores públicos. A ligação entre as duas extremidades era feita pelo lobista João Carlos de Carvalho.

Segundo a PF, no início das investigações, Carvalho aparecia como mais um empresário que participava do esquema de fraudes comandado por Bifano. "Aos poucos, porém, sua influência foi aumentando a tal ponto, que, sem abandonar suas antigas atividades, passou a exercer a função de gerenciador do processo de obtenção de recursos, tornando-se o principal conectivo das diversas engrenagens que compunham a máquina delitiva", diz a denúncia do MPF.

Conforme apuração da PF, em cada degrau de atuação da organização criminosa, as verbas públicas eram desviadas e, ao atingir o projeto as quais eram destinadas, "não mais que a metade dos recursos teriam sido aplicados em benfeitorias para a população".

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Comentários


Autor e data do comentário: JOÃO TEIXEIRA DE MOURA NETO - 10/05/2010 14:16

.... ts, ts, ts... Isso é deprimente! Ainda bem que já tinha almoçado ao ler esta reportagem... ninguém merece ter políticos como esses! Aliás... merece sim! Todos aqueles que os elegeram. Outra coisa, a reportagem também cita o nome do estado onde moro, o Rio Grande do Norte, mas não cita os nomes dos meliantes, nem dá nenhum detalhe sobre os casos... é uma pena.



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