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03/05/2010 - Jornal Stylo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudadores que desviaram dinheiro do Fundes-TO são condenados pela Justiça


A Justiça Federal no Tocantins condenou cinco acusados de desvio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Tocantins (Fundes-TO) depositados em conta mantida na Caixa Econômica Federal, através da internet. Luiz Roberto Sirqueira Sousa, Antonio Carlos Alves dos Santos e Rosângela Figueira da Silva foram condenados a cinco anos e seis meses de reclusão e pagamento de 120 dias multa. Já Damásio de Matos Duarte e Evaldo Sousa Silva receberam pena de quatro anos e seis meses e pagamento de 100 dias multa. Todos deverão iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

A sentença, resultado de denúncia do MPF/TO proposta em julho de 2004, acolheu a acusação de furto qualificado mediante fraude (artigo 155 do Código Penal), mediante a análise de provas da realização de oito transferências fraudulentas de R$ 50.000,00 cada uma para conta de várias pessoas. Do total de R$ 400.000,00 desviados, R$ 101.390,00 não foram recuperados. Após a invasão do sistema da CEF por um dos fraudadores (hacker), que conseguia o acesso à conta, as transferências eram feitas a pessoas que disponibilizavam suas contas correntes para receber os valores desviados.

Apesar de o crime ter sido cometido contra a conta do Fundes-TO, a violação foi contra o sistema de segurança da Caixa Econômica Federal, responsável pela custódia do valor depositado. A sentença aponta que os réus foram movidos pelo ímpeto de lucro fácil em detrimento do patrimônio público, com utilização dos modernos meios de comunicação, o que dificulta a ação policial. Luiz Roberto e Antonio Carlos devem reparar o dano causado no valor de R$ 1.390,00. Evaldo Sousa e Antonio Carlos devem reparar a quantia de R$ 50.000,00, mesmo valor devido por Damásio de Matos.

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