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03/05/2010 - Jornal de Angola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo exorta a Polícia a dar combate à fraude

Por: Dionísio David


O vice-governador para a organização e serviços técnicos do Cunene, Cristino Mário Ndeitunga, exortou no sábado, em Ondjiva, os diferentes órgãos da Polícia Nacional a redobrarem os esforços e todos os mecanismos, com vista ao combate cerrado ao fenómeno da fraude documental, que toma proporções alarmantes no país.
Usando da palavra no encerramento do seminário de formação sobre “A fraude Documental”, que decorreu de 28 a 30 de Abril, promovido pelo Ministério do Interior em parceria com a Organização Internacional de Migração, o vice-governador disse que o governo está muito preocupado com o fenómeno de falsificação de documentos, uma vez que, com advento da paz, Angola se tornou um mercado da preferência de estrangeiros.Essa abertura para o mundo tem o senão de ser aproveitada por muitos indivíduos de forma ilegal, acrescentou o vice-governador.

Importância da formação

Cristino Ndeitunga referiu que para a província do Cunene a importância da realização de acções de formação sobre a fraude documental tem um significado particular, pelo facto da região ser uma das portas de entrada para circulação de pessoas e bens a nível da SADC. Por essa razão, considerou necessário que os órgãos de segurança que lidam com os elementos de identificação dos cidadãos, sejam eles nacionais ou estrangeiros, estejam devidamente formados sobre a autenticidade da identificação das pessoas que passam pelo território nacional. O vice-governador lembrou que o mundo se converteu numa aldeia global, razão pela qual, apesar deste ambiente favorável, é necessário que a cooperação entre países se realize de forma a não se inverterem os valores socioculturais e de segurança nacional dos países e povos. “O processo de cooperação e movimentação de pessoas e bens entre as preferentes regiões do mundo deve decorrer dentro de um contexto legal, fazendo com que a documentação usada pelas pessoas seja devidamente autenticada”, disse.
Pediu ainda aos formando para que façam valer os conhecimentos adquiridos e sirvam de porta-vozes aos que não tiveram a possibilidade de aceder à formação. “Esperamos que se faça tudo no sentido de se garantir a inviolabilidade das fronteiras do país”, sublinhou.

Passaportes falsificados

A representante da Organização Internacional para Migrações (OIM), Lorena Pinto, disse que as fraudes com os passaportes constituem, actualmente, os principais actos de falsificação de documentos detectados nos postos fronteiriços, devido ao crescente fenómeno da migração ilegal.
Lorena Pinto revelou que a questão da fraude de passaportes, representa uma ameaça à segurança nacional. A falsificação deste documento tem a ver, segundo ela, com as fraudes migratórias, financeiras e usurpação da identidade, o que o torna um elemento significativo para o cometimento de vários crimes transnacionais, além de facilitar, várias vezes, o tráfico de drogas, de seres humanos e o movimento ilegal de estrangeiros.
Para a representante da OIM, o seminário pretendeu melhorar e aperfeiçoar os aspectos positivos relativos ao combate à fraude documental em Angola, através do reforço da formação dos oficiais do Ministério do Interior ligados ao sector, no que se prende com a gestão da migração e, particularmente da fraude documental. “Acreditamos que depois dos três dias de debates, os formandos serão capazes de identificar a fraude de passaportes por categorias, as principais características da segurança, indicadores de potencial fraude nas impressões dos carimbos e história de viagem, entre outros pormenores”, concluiu. Durante três dias, os participantes receberam conhecimentos sobre categorias de fraude nos passaportes, equipamentos teóricos e aplicativos, características de segurança, produção de passaportes, metodologia dos documentos falsificados e os manuais de processo de verificação.

Recomendações

O seminário sobre Fraude documental recomendou que “tendo em conta a importância de que se reveste o controlo do fenómeno, em função da actual conjuntura do país, é necessário continuar com os esforços virados para a formação de quadros”. No comunicado produzido no final da formação, os participantes expressaram que a materialização dos conhecimentos adquiridos requer “o urgente apetrecho de postos de fronteira e aeroportos com meios técnicos e humanos”.

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