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27/04/2007 - Agência Carta Maior Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil perpetua-se como inimigo número um da propriedade intelectual

Por: Carlos Gustavo Yoda


Publicado pela primeira vez na revista americana Wired, artigo de Julian Dibbell de 2004 apontava o Brasil como principal nação pró-software livre do mundo, movimento que tem como ícone o pingüim da Linux. O motivo da vanguarda e de “lealdade ao pingüim”: a nossa cultura mais arraigada. No brilhante texto de Dibbell (leia na íntegra), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já atacava “os fundamentalistas do controle absoluto sobre a propriedade” e o seu iminente fracasso.

“Um mundo aberto pelas comunicações não pode se manter fechado em uma visão feudal de propriedade”, diz. “Nenhum país, nem os Estados Unidos, ou a Europa, pode ficar no caminho. É uma tendência global. É parte do próprio processo de civilização. É a abundância semântica do mundo moderno, do mundo pós-moderno – e não há por que resistir a isso”.

Com esse pensamento compartilhado por uma parte do governo Lula e com o Fórum Internacional de Software Livre (fisl) realizado em abril pela oitava vez em Porto Alegre, o Brasil continua como um dos maiores inimigos da propriedade intelectual como a conhecemos hoje na indústria do conhecimento capitalista, como já vem sendo noticiado pelo mundo todo.

O Biodiesel do Futuro

A tendência segue os padrões de identidade individual em uma espécie de movimento antropofágico virtual. Mário Teza, um dos idealizadores do fisl (www.fisl.org.br), afirma que o Brasil tem muitos dos melhores técnicos do mundo no setor, tornando o país uma grande potência tecnológica. “Na questão do software livre, o Brasil já fez um reposicionamento mundial. Hoje, a nossa indústria de tecnologia tem o mesmo potencial que o biodiesel no futuro, em seus respectivos setores”, avalia, comparando a mercadoria do século, a informação, com o biocombustível.

Teza explica que os programas de código aberto desenvolveram-se bastante no Brasil, mas as empresas ainda não são capazes de absorver esses mecanismos. "Há uma fuga de cérebros", afirma, mostrando, por exemplo, o estande da Google montado no fisl8.0. A empresa de informação estadunidense seleciona no estande profissionais brasileiros para trabalhar com essa tecnologia.

"Discussões que começamos aqui no FISL foram parar no Vale do Silício", diz, com certo orgulho, referindo-se à região dos Estados Unidos onde estão muitas das principais empresas "ponto com" do mundo.

Ainda avaliando o papel do Fórum de Software Livre, Teza diz que o importante é o debate permanente desse “evento-conceito, de troca, não de venda”: “Não somos o maior evento de software livre do mundo em número de pessoas. A Alemanha, por exemplo, tem grandes eventos. Mas estamos entre os mais importantes”.

O Governo do Pingüim

Já é comum o trabalho com códigos abertos em empresas estatais e projetos do governo federal. Pioneiro, ainda na gestão de FHC, o Banco do Brasil já economizou cerca de R$ 50 milhões e a Caixa Econômica Federal já passa de R$ 60 mi. A economia pela opção de não trabalhar com softwares proprietários não chega a ser um fator preponderante. A principal razão dos bancos desenvolverem-se com software livre é a segurança.

Segundo o gerente do Núcleo de Software Livre do BB, Vilson Carlos Pastro, a opção por códigos abertos do banco foi a melhor solução para as necessidades de segurança: “Imagine se o sistema do Banco do Brasil fica fora do ar por um dia, qual o tamanho do prejuízo. E qual seria a desconfiança dos investidores”. O orçamento anual para Tecnologia de Informação do BB é de R$ 1 bilhão, e trabalha com plataformas abertas desde 2000.

O Banco do Brasil economizou cerca de 20 milhões de reais em 2006 com uso de software livre nos cerca de 65 mil terminais da instituição financeira, segundo o vice-presidente de tecnologia e infra-estrutura, Manoel Gimenez. O valor da economia refere-se ao montante que seria gasto com licenças de programas, caso o banco utilizasse sistemas proprietários em seus terminais.

A vice-presidente de tecnologia da CEF, Clarice Copete, diz que “se não tivesse um custo-benefício alto, niguém escolhia o software livre”. De 65 mil terminais internos de atendimento, o banco migrou 45 mil deles para programas de código aberto.

Como a Caixa foi pioneira no desenvolvimento de um sistema que une apostas lotérias e serviços bancários, o programa tornou-se alvo de interesse internacional, especialmente por conta da segurança contra fraudes. “Chile, Panamá, República Dominicana, Israel e Índia já vieram nos visitar para conhecer o sistema”, conta.

Uma questão que por algum tempo atrasou a opção de transferir para os programas livres os sistemas dos dois bancos foi a facilidade de se conseguir suporte técnico. Pastro, do BB, lembra que “em 2001 tínhamos essa sombra. Mas agora já existe muito suporte especializado - e jamais faríamos a mudança sem segurança de que teríamos esse suporte”. Na Caixa, Copete conta que, atualmente, o preço por hora que pagam pelo suporte técnico em sistemas antigos é até maior, em alguns casos, do que para os novos sistemas em software livre.

Aprofundando o exemplo brasileiro, Jorge Troya Fuertes, coordenador do Sistema de Información para la Gobernabilidad Democrática (Sigob), órgão vinculado à Presidência da República do Equador, em reunião no início de abril, com Sérgio Rosa, diretor do Serpro, em Brasília, afirmou que seu país está adotando o software livre como política de Estado.

Uma delegação equatoriana, liderada pelo presidente Rafael Correa, já passou pelo país para assinatura de acordos que buscam promover o desenvolvimento e a integração entre os dois países. Um desses 15 acordos, já assinados, aborda as “Tecnologias da Informação e Comunicação para a Gestão Pública e Governabilidade Democrática”.

Comunicação e tecnologia

A Radiobras, empresa de comunicação pública (www.radiobras.gov.br) do governo federal, foi totalmente reestruturada baseada nos conceitos do conhecimento livre e do direito do cidadão à informação. Rodrigo Savazoni, editor-chefe da Agência Brasil, um dos braços da Radiobras, explica que quando o governo Lula assumiu em 2003, a empresa encontrava-se completamente defasada em softwares e equipamentos: “O South Park materializou bem quando eles encontraram o elo perdido: era o homem de 1996 tentando acessar à Internet. Assim encontramos a Radiobras.”

Depois, a equipe, chefiada por Eugenio Bucci iniciou um processo de acabar com o jornalismo chapa branca e oficial da agência para tornar a notícia pública. “Replanejamos a linha editorial, o conteúdo, para depois pensarmos na plataforma tecnológica para colocar todos os conceitos livres em prática”. Hoje, da fonte utilizada no saite ao servidor, tudo é produzido e reproduzido livremente.

“Optar pelo software livre é optar pela salvação, pela inovação”, pontua Savazoni, lembrando que esse deve ser o suporte de uma comunicação que se diz pública e a fatura deve ser cobrada da sociedade no sentido de inseri-la no debate.

Savazoni lembra ainda das disputas que estão por vir e que a comunicação pública tem de dialogar mais com a do software livre. Questões fundamentais como o midleware que será utilizado no setup box para a conversão dos aparelhos de tevê para o sistema digital. Savazoni acredita que essa discussão e outras articulações entre os movimentos de software livre e comunicação acontecerão no Fórum de TVs Públicas, que será realizado em Brasília entre os dias 8 e 11 de maio.


* com informações da Agência Brasil, em com Cultura e Mercado, que possibilitou o envio de um repórter desta agência a Porto Alegre para a cobertura de alguns dos principais debates do 8º Fórum Internacional de Software Livre.
http://www.culturaemercado.com.br

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