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28/04/2007 - Correio de Uberlândia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cemig registra perdas com fraude

Por: Manuella Garcia


Nos últimos 15 anos, o furto de energia elétrica tem sido uma prática comum no Triângulo Mineiro. Só em Uberlândia foram 2.681 ocorrências registradas em 2006 envolvendo empresas e residências, o que representou uma perda de aproximadamente R$ 10 milhões na arrecadação da Cemig no ano passado. Desse total, apenas 45% do valor devido foi ressarcido. A estatal revela que os números têm aumentado. Neste ano, até o mês de março foram 680 casos, 20% a mais que o mesmo período em 2006.

De acordo com a Analista de Relacionamento Comercial da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cinézio de Freitas, este número representa apenas as fraudes detectadas, mas o número de locais onde acontecem esse tipo de furto é bem maior. "Infelizmente, não temos condições, ainda, de realizar todas inspeções necessárias para erradicar o problema em uma cidade do porte de Uberlândia. Nesse sentido, priorizam-se os valores mais altos", explicou o analista.

O que poucas pessoas sabem é que, além haver riscos de acidentes, quem comete esse tipo de fraude está sujeito a penalidades previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Código Penal Brasileiro. Geralmente, a cobrança é definida pelo cálculo do consumo sonegado, desde o início da irregularidade, mais uma multa de 30% desse valor.

A fraude

A prática consiste em adulterar a mecânica do medidor, que, automaticamente, interrompe ou suspende o registro do consumo. Cinézio de Freitas contou que as fraudes são cometidas pelo próprio morador ou por pessoas que se passam por técnicos da Cemig, que se oferecem, mediante um pagamento, para fazer alguns ajustes no relógio para otimizar o serviço e reduzir o valor da fatura. "É dessa forma que se caracteriza o furto. Em ambos os casos, a responsabilidade é do morador ou dono do local fiscalizado. Daí a importância de o cidadão estar ciente de que a única forma legal de reduzir o custo com energia elétrica é a racionalização do consumo", alertou.

Ainda de acordo com o analista, o rompimento do lacre do medidor e a diminuição exagerada de kilowats são os principais indicativos de fraude. "Temos uma equipe de inspeção encarregada de ir até o lugar, retirar o equipamento e encaminhá-lo a um laboratório especializado, que vai comprovar que houve adulteração. Dessas ocorrências, 30% são originadas de denúncias anônimas", ressaltou Cinézio.

Detectada a fraude, são feitos um Boletim de Ocorrência (BO) e um termo de ocorrência de irregularidade. Mediante a resolução 456/2000 da Aneel, calcula-se o preço da multa, a pessoa é notificada e, dependendo do valor ou tempo de uso indevido, pode-se abrir um processo criminal. Caso não haja o pagamento, o fornecimento de energia elétrica pode ser suspenso. "A intenção da Cemig não é acusar ninguém, mas alertar a sociedade para uma prática considerada irregular e arriscada", salientou o analista.

MG tem 1,8% das fraudes

A Cemig abastece cerca de 95% de Minas Gerais e, apesar de ser grande o número de irregularidades detectadas, o analista de Relacionamento Comercial da Cemig, Cinézio de Freitas, afirmou que, comparando-se com outros estados, Minas contabiliza apenas 1,8% de fraudes. "A tendência é de o problema aumentar", afirmou.

Na tentativa de diminuir ainda mais esse índice, a Cemig está intensificando as inspeções em Uberlândia por meio do fortalecimento das equipes e reforço na qualificação. "Para se ter uma idéia, no ano passado, a média foi de 5 mil inspeções por mês, em todo o Triângulo. Este ano, o número já subiu para cerca de 5,5 mil, o que é um aspecto significativo", argumentou.

Cinézio contou, ainda, que a multa de maior valor aplicada, até hoje, foi de R$ 135 mil a uma empresa da cidade. "Tivemos outras nessa faixa, mas esta foi a mais alta", confirmou. A Cemig adverte que, para que o consumo de energia seja feito com eficiência e economia, a única alternativa é entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente e obter dicas de economia de energia", finalizou o analista.

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