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01/05/2010 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Furacão: Bancos e outros promotores de fraude fiscal acusados no Verão

Por: Inês Serra Lopes

Acusação espera perícias e dá tempo a arguidos para pagarem ao fisco e suspenderem processos. Bancos promotores vão ser acusados.

Os promotores do esquema de fraude fiscal detectado na Operação Furacão vão todos ser acusados no processo depois do Verão. Entre eles contam-se muitos dos grandes bancos portugueses.

O BCP, o BES, o Banif, o BPN e o Finibanco, juntamente com a empresa de consultoria PIC - Plano Integrado de Consultoria, e João Graça, ex-consultor bancário, serão os principais acusados. Isto apesar de, até este momento, os responsáveis pelas instituições bancárias não terem ainda sido constituídos arguidos. No caso do BCP, por exemplo, só o responsável da Servitrust foi até agora constituído arguido.

Aos promotores não foi dada a hipótese de pagarem os montantes de IRS e IRC em falta e de suspenderem provisoriamente os seus processos, ao contrário do que aconteceu com os seus clientes. Isto porque os eventuais crimes em causa não são apenas a fraude fiscal qualificada e o abuso de confiança. Os promotores, na medida em que começaram a vender os "esquemas" como se fossem um produto financeiro, estão na mira do Ministério Público porque os crimes que alegadamente terão cometido não podem ser "suspensos" ao abrigo do processo penal. Além de co-autores, são eles os instigadores dos vários crimes. Entre esses crimes contam-se a fraude fiscal, facturas falsas, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e, em alguns casos, abuso de confiança.

Logo no início da operação, que começou com informações da polícia britânica, o Ministério Público decidiu dividir em quatro níveis a investigação. Os "promotores" eram bancos e sociedades de consultoria. Os auxiliares dos promotores eram sociedades de advogados e consultores que ajudavam a por em prática os planos. A esses planos chamaram "esquemas", operações concertadas para defraudar o fisco e muitas vezes lesar as próprias sociedades ou grupos económicos. E por fim os "aderentes", sociedades ou pessoas que recorreram aos "esquemas" para fugir ao fisco e deixar uma parte dos seus rendimentos fora de Portugal.

O despacho de acusação está pendente de relatórios com perícias dos vários directores e técnicos de Finanças que têm acompanhado o processo, mas deverão estar concluídos até meio de Maio. A acusação está também a "marcar passo" para permitir às centenas de clientes que paguem às Finanças os impostos em dívida incluindo os que já estariam prescritos. O Ministério Público pretende desta forma conseguir a suspensão provisória dos processos destes arguidos, o que permite que não sejam julgados e mantenham o registo criminal limpo desde que não cometam crimes no período da suspensão.

Advogados adquirem esquema

Um dos esquemas de fraude fiscal investigado na Operação Furacão foi adquirido a uma consultora inglesa por duas das maiores sociedades de advogados portuguesas. Havia vários esquemas que foram trazidos para Portugal e adaptados à realidade das empresas portuguesas. Só depois os "esquemas" se generalizaram e passaram a ser adoptados directamente por vários bancos portugueses.

Os autos do processo Furacão demonstram claramente como uma das consultoras inglesa vendeu o seu "esquema" a duas das maiores e mais conhecidas sociedades de advogados de Lisboa.

Os elementos estão no processo que o DCIAP mantém ainda em investigação, contaram ao i fontes próximas de algumas das empresas.

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