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29/04/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

IR: Grupo de contribuintes é suspeito de sonegar R$ 100 milhões

Por: Martha Beck


BRASÍLIA - A Receita Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Risco Duplo, que vai investigar 500 contribuintes suspeitos de fraudar declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física para aumentar artificialmente suas restituições. Em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Fisco cumpriu mandados de busca e apreensão em três escritórios de contabilidade e cinco residências do Distrito Federal.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, o grupo de contribuintes é suspeito de ter sonegado R$ 100 milhões nos últimos cinco anos.

A investigação foi iniciada há um ano, a partir da identificação de três escritórios de contabilidade que agiam independentemente, mas promovendo fraudes com características semelhantes. Foram verificados indícios de que os contadores e consultores tributários titulares desses escritórios estariam orientando a sua clientela para que declarassem ao fisco falsas despesas dedutíveis, a fim de aumentar indevidamente os valores das restituições.

Segundo Neder, a utilização de despesas falsas, simuladas com saúde, previdência privada e educação reduzia a base de cálculo do imposto em até 80%. Algumas restituições chegaram a variar entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.

A Receita identificou que essas pessoas físicas vinham obtendo restituições do IR muito elevadas por conta de despesas médicas, planos de previdência e educação. E ao passar uma lupa nos documentos, a área de fiscalização observou que havia discrepâncias, como a cada ano, o contribuinte declarar um plano de saúde diferente.

A Receita intimará os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do imposto omitido. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Outros estados

O subsecretário disse que a investigação vai se estender a outros estados nos próximos dias. Segundo ele, a Receita costuma fazer operações de fiscalização durante o prazo de entrega da declaração do IR para alertar as pessoas físicas sobre os riscos de tentar praticar fraudes.

- Essas operações são para dizer que estamos atentos, estamos presentes - disse Neder, lembrando que, além de ter que devolver o imposto sonegado com multa e juros, o contribuinte corre ainda o risco de sofrer uma representação com fins penais no Ministério Público.

A pena para crimes contra a ordem tributária varia de dois a cinco anos de detenção. Dezoito auditores fiscais e 32 policiais federais participam da Operação Risco Duplo, deflagrada na manhã desta quinta-feira pela Receita Federal.

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