27/04/2010 - Mídia News

TRF nega pedido de liminar para três acusados de fraudes

Por: Bruno Garcia

Continuam presos Renata Guimarães, Ronilton Carlos e Luciano de Carvalho.

Duas decisões do Tribunal de Regional Federal (TRF), da 1ª Região, em Brasília, mantiveram na prisão três acusados de integrar um esquema de fraudes e corrupção envolvendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Oscips, prefeituras e empresas em Mato Grosso. A prisões ocorreram no último dia 7 e apontou fraudes no montante de R$ 51 milhões.

Tiveram negados os pedidos de Hábeas Corpus e continuarão na cadeia: Renata Guimarães Bueno, diretora financeira da Oscip Idheas e servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ronilton Souza Carlos e Luciano de Carvalho Mesquita, diretor e presidente da Oscip Instituto Creatio, respectivamente.

O pedido de Renata Guimarães, impetrado pelo advogado Gilberto Maltz Scheir, foi negado pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. "Não se constata, ao menos por enquanto, fundamento jurídico capaz de ensejar a imediata colocação da paciente em liberdade", justificou o desembargador.

Ítalo Fioravanti acatou um dos pedidos da defesa de Renata Guimarães, para que ela seja transferida da unidade prisional que se encontra, uma vez que ela possui nível superior e é funcionária pública. O desembargador ordenou que ela seja transferia para uma quartel ou presídio especial.

O segundo pedido foi feito pelo advogado Antônio Teixeira Nogueira Neto, acerca da liberdade de Ronilton e Luciano, que foi negado pelo desembargador Olindo Herculano de Menezes, presidente do TRF-1, que estava em exercício de plantão.

Menezes ainda suspeitou que o advogado de Ronilton e Luciano estariam sugerindo "manobra processual indevida, ainda que para um fim lícito (obter a liberdade), tendo-se em conta já serem conhecedores de entendimento do plantonista, o que, não deve ser admitido".

O desembargador remeteu o pedido de liminar para o relator natural.