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27/04/2010 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidora é acusada de desvio na Funasa e esquema no TJ

Por: Antonielle Costa

Renata Bueno teria recebido R$ 451 mil de diferenças salariais. Nova acusação é de desvio de verbas federais, por meio de Oscip.

A servidora licenciada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Renata Bueno Guimarães Pereira, presa durante a Operação Hygeia, já havia sido denunciada em uma ação civil pública, por danos ao Erário, durante a gestão do ex-presidente do Judiciário, desembargador aposentado Paulo Lessa.

Renata Bueno teria recebido R$ 451 mil de diferenças salariais, no biênio 2007/2009, de forma irregular, conforme revela ação proposta pelo advogado Marcos Souza de Barros, junto à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular. Os valores pagos indevidamente pelo TJ, segundo o processo, chegam a R$ 21 milhões.

Na época, a servidora atuava como coordenadora de Recursos Humanos do TJ e era responsável pela folha de pagamentos. Além disso, Renata Bueno é considerada pelo autor da ação como "responsável pela aplicação da fórmula especial e secreta", de pagamentos de diferenças salariais a um seleto grupo de funcionários.

De acordo com o processo, teriam recebido pagamentos irregulares os desembargadores Paulo Lessa (aposentado) e Orlando Perri, o juiz Luiz Aparecido Bertolluci, Déa Maria de Barros Lessa e Fábio Helena Lessa (esposa e filho de Lessa), Dirce Maria de Barros Viegas Lobo, Marco Antonio Parada Molina e Márcia Regina Coutinho Barbosa.

Na ação, o advogado pede a indisponibilidade de bens de Renata Bueno, bem como dos demais citados no processo.

Oscip

Afastada do TJ, Renata Bueno atuava como diretora da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Idheas. Por isso, foi acusada de integrar um suposto esquema de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), desarticulado pela Polícia Federal, durante a Operação Hygeia, no último dia 7.

As fraudes, segundo denúncia do Ministério Público Federal, chegam ao montante de R$ 52 milhões, mas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), pode chegar a R$ 200 milhões. Foram investigados contratos superfaturados, notas fiscais falsas e contratação de funcionários fantasmas, com o objetivo de obtenção de lucros indevidos.

Entre as práticas criminosas estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, prevaricação, tráfico de influência, fraude em licitação e estelionato.

Outro servidor do TJ foi preso na operação Hygeia: Carlos Renato de Souza Bernardo, que atuava como diretor jurídico do Idheas, segundo a denúncia feita pelo MPF. Ele é acusado de ser funcionário "fantasma do TJ", devido ao fato de residir na cidade de Timóteo (MG).

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