25/04/2010 - Correio de Uberlândia

Conta indevida gera transtornos

Por: Andréia Candido

CPF e RG perdidos ou extraviados são clonados e usados para compras em nome do titular.

Basta o telefone tocar para a dona de casa Maria Aparecida da Silva Soares ficar apreensiva. Segundo ela, há cerca de cinco meses, empresas de crédito pessoal, de eletrodomésticos e até supermercados de Uberlândia insistem, com vários telefonemas por dia, em cobrar dívidas que ela garante nunca ter feito.

A soma dos supostos débitos, em nome do marido dela, ultrapassa R$ 10 mil, e há meses se tornou um tormento para a família. “Sofremos inclusive com o constrangimento. Já registrei boletim de ocorrência e o caso agora está nas mãos de um advogado.”

Quatro casos semelhantes ao de Maria Aparecida foram registrados no Procon de Uberlândia desde o início do ano. Porém, o número de vítimas desse tipo de fraude pode ser maior, uma vez que muitas pessoas apenas ligam para pedir informações e não formalizam a queixa. No mesmo período foram registrados mais de 15 pedidos de informações por telefone.

De acordo com o superintendente do Procon Franco Cristiano Alves, as vítimas são geralmente pessoas que perderam ou tiveram os documentos roubados. “Nestes casos, as pessoas devem, antes de lavrar o Boletim de Ocorrência, levar a informação à Serasa e ao SPC para que o fraudador seja impossibilitado de realizar qualquer compra”, disse.

O pesadelo pode assombrar, inclusive, quem nunca passou por situações de perda ou roubo. Franco Cristiano afirma que, apenas com a posse do número do documento, é possível clonar CPF e RG.

Consumidor teve documentos clonados e nome negativado

O administrador de empresas Leandro Amaral Castro, que nunca teve seus documentos perdidos ou extraviados, há cerca de um ano sofreu aborrecimentos depois que descobriu que seus documentos haviam sido clonados. O fraudador abriu conta em banco, adquiriu cartões de crédito e fez compras em lojas de eletrodomésticos de Uberlândia.

Depois de ter o nome negativado e receber várias cobranças de dívidas, Leandro Castro começou a busca de soluções para o problema. O nome dele foi retirado dos órgãos de proteção ao crédito e as cobranças indevidas cessaram, porém, o administrador entrou com um processo por danos morais, o qual está na Justiça até hoje.

De acordo com a advogada Fabiana Maria de Souza Vieira, que atualmente move quatro ações judiciais de cobranças indevidas em Uberlândia, é possível requisitar a exclusão do nome do SPC e da Serasa, caso haja evidências da irregularidade da dívida. “O juiz pode conceder o pedido por meio de uma liminar. O processo continua e a empresa tem que comprovar o débito existente.”

Seja com advogado particular ou com reclamação homologada no Procon, o processo pode demorar mais de um ano para ser concluído.

O que fazer?

Documentos perdidos ou extraviados

Repassar as informações de perda ou roubo à Serasa e ao SPC
Lavrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou no Psiu
Registrar queixa no Procon ou entrar com processo judicial por meio de advogado
O nome pode ser retirado do banco de dados do SPC ou da Serasa mediante liminar concedida por um juiz.