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25/04/2010 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo segue rastro de US$ 100 bilhões do crime organizado

Por: Vasconcelo Quadros


BRASÍLIA - Uma ofensiva organizada pelo Ministério da Justiça está rastreando o trajeto do dinheiro sujo no Brasil e no exterior para localizar, bloquear, repatriar e fortalecer o combate ao crime com os lucros das próprias quadrilhas. Os principais alvos são os recursos transferidos ilegalmente para fora do país – uma montanha estimada em mais de US$ 100 bilhões, esparramados por paraísos fiscais – e bens e dinheiro em espécie que tenham origem em atividades criminais no Brasil. O montante já interceptado em território brasileiro ultrapassa R$ 1 bilhão, dos quais já foram bloqueados cerca de R$ 80 milhões.

As operações de busca organizadas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e de Cooperação Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, já resultaram na localização e bloqueio de US$ 3 bilhões no exterior. São recursos transferidos por diferentes paraísos fiscais, como a Suíça, e até em países que se dizem intolerantes com movimentações financeiras suspeitas, como os Estados Unidos.

Nos últimos três anos, foram repatriados cerca de US$ 30 milhões, internalizados na conta do Tesouro Nacional. Os processos em fase de conclusão, com desfecho previsto para os próximos meses, envolvem algo em torno de US$ 150 milhões, segundo dados da Secretaria Nacional de Justiça.

'Donos'

A maior parte dos recursos bloqueados no exterior pertence, segundo o Ministério da Justiça, ao Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas, ao deputado e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP) – que nega insistentemente ser o dono – e a vários doleiros que lavaram dinheiro usando as chamadas contas CC-5 (destinada inicialmente a estrangeiros em trânsito pelo país) através do esquema que ficou conhecido como Caso Banestado (Banco do Estado do Paraná). Uma CPI do Congresso apontou que, pelo Banestado, escoaram para fora do país cerca de US$ 30 bilhões, tudo à margem dos controles do Banco Central.

Os bens bloqueados dentro do Brasil, em diferentes estados, são todos originários de atividades ilícitas cujas modalidades vão dos tradicionais desvios de recursos públicos a veículos, imóveis ou reais encontrados com traficantes ou assaltantes de banco. A localização desses bens é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da criação, no ano passado, do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA).

Com o apoio de órgãos de controle como Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da Republica, esse sistema rastreia e monitora as ações de repressão à corrupção e ao crime organizado em busca dos bens adquiridos com os lucros das quadrilhas.

– Esse dinheiro deve ser destinado a um fundo nacional de segurança e distribuído às polícias estaduais, para que estas possam ser reaparelhadas no combate ao crime – diz o delegado Romeu Tuma Júnior, secretário Nacional de Justiça.

Uma das ferramentas que o Ministério da Justiça pretende ajudar a implantar nos estados é o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, conhecido como LAB-LD, dotado de softwares e hardwares programados para rastrear e cruzar informações sobre crimes financeiros.

Ao custo unitário de R$ 2,5 milhões, o Ministério da Justiça já distribuiu aos estados 15 equipamentos. Uma vez convertidos ao fundo, os R$ 80 milhões bloqueados pelo SNBA poderiam financiar mais 32 laboratórios. Criado por peritos brasileiros especialmente para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no setor, o LAB-LD demonstrou sua importância ao devassar a contabilidade do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do país.

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