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25/04/2010 - Band Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais de 16% dos medicamentos vendidos em 2010 serão adulterados, diz OMS

Por: Bárbara Forte


A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou que mais de 16% das vendas de medicamentos em 2010 serão de produtos adulterados. De acordo com o levantamento, o índice representa a perda de US$ 75 bilhões no faturamento das indústrias farmacêuticas de todo o mundo.

Com cerca de 1,5 bilhão de remédios produzidos, distribuídos e comercializados anualmente, o Brasil assume o 9º lugar do setor no mercado mundial. Segundo o advogado e ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, Márcio Gonçalves, este é um dos aspectos que expõe o país à pirataria dos produtos.“O Brasil sempre foi visto pelos criminosos como um bom lugar para vender remédios piratas, além de outros produtos”, afirmou.

Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apontam apreensão de 40 toneladas de medicamentos irregulares em todo o país em 2008, e 316 toneladas no ano passado. Segundo o assessor de segurança institucional da Anvisa, Adílson Bezerra, “os índices se devem, principalmente, aos trabalhos otimizados de combate à falsificação, e não à diminuição do crime.”

Mesmo com o crescimento das apreensões, Gonçalves explica que falta instrução e consciência de que o medicamento também pode ser falsificado: “As campanhas educativas são mais do que necessárias para que a realidade mude. O paciente precisa saber o preço, onde deve comprar e como é o medicamento.”

A aposentada Lydia Pinheiro, de 75 anos, sofreu com o problema. Ela precisava de um remédio para hipertensão e pediu que a doméstica comprasse em um local mais barato que ela conhecia. “Mesmo sem embalagem minha empregada me garantiu que era verdadeiro. Depois de tomar três meses sem sentir os efeitos, levei para o meu médico que reparou na hora que era pirata”, afirmou. Depois disso, a aposentada começou a tomar mais cuidado na compra dos produtos. “Sempre vou em farmácias conhecidas e comprovo se a caixa é verdadeira”, completou.

Perigo à vida

Os medicamentos falsos não são prejudiciais apenas porque não possuem as substâncias corretas para agir contra doenças, como no caso de Lydia. Segundo Bezerra, tais remédios podem conter substâncias nocivas à saúde da população, podendo causar desde uma simples alergia até a morte do paciente.

O ex-secretário Gonçalves alerta que o perigo vai muito além do que os olhos podem ver. “Um dos casos mais marcantes que acompanhei de perto foi de um grupo de idosos que compraram supostos comprimidos de Viagra e, na verdade, eram medicamentos para dormir”, disse.

Outro caso ainda mais grave levou cerca de duzentas crianças à morte na África. “Um xarope contra a tosse [que na verdade não era o medicamento e sim um fluído para radiadores de veículos] prejudicou todo o organismo dos pacientes e causou um alerta a esse tipo de crime no continente”, afirmou.

Combate à pirataria

De acordo com a Anvisa, para que haja o combate de forma efetiva, várias medidas devem ser tomadas. Bezerra explica que a educação dos consumidores para que os mesmos possam reconhecer os produtos (observar o número do lote, o prazo de validade e se há violação do lacre), bem como o desenvolvimento de projetos educacionais em escolas são algumas das ações.

Na última semana, a agência criou uma campanha para alertar a população. Com o slogan "Medicamento Verdadeiro: Você Sabe o que Está Tomando”, o projeto tem o objetivo de orientar sobre os riscos do consumo de produtos clandestinos e divulgar informações para que ela possa diferenciar remédios verdadeiros de falsos.

Mas Bezerra afirma que este é só o começo. “Outra solução encontrada foi a união com os organismos de Polícia da União, como o Departamento de Polícia Federal e Departamento de Polícia Rodoviária Federal, além das Vigilâncias Sanitárias de Estados e Municípios – que segundo ele reflete os altos índices de apreensões no ano passado.

Quanto ao controle do que está no mercado, o assessor explica que a implementação do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados) – instrumento que visa controlar a venda de medicamentos de controle especial, tais como anorexígenos e antidepressivos – é também um projeto que ajuda no processo de combate dos produtos falsificados.

Rastreamento

Uma lei sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Lula prevê o rastreamento de remédios desde sua fabricação até chegar ao consumidor final. De acordo com a legislação, até 2013 todas as indústrias e farmácias devem se adaptar a nova regra.

Segundo Adílson Bezerra, o controle de todo e qualquer medicamento produzido, dispensado ou vendido no território nacional será realizado por meio de sistema de identificação exclusivo dos produtos, com o emprego de tecnologias de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Penalidades

As penas aplicáveis aos estabelecimentos que comercializam produtos clandestinos, sejam eles falsificados, contrabandeados ou sem registro, variam desde a aplicação de multa até a cassação definitiva da autorização para funcionar.

De acordo com a Anvisa, do ponto de vista penal, todos aqueles que participaram, ou de qualquer modo contribuíram para o intento criminoso, podem ser presos em flagrante delito pelo crime capitulado no artigo 273 do Código Penal Brasileiro. A pena pode variar de 10 a 15 anos de prisão.

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