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23/04/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotora faz a 120ª denúncia contra tabeliã em Petrópolis


RIO - A promotora Maria de Lourdes Féo Polonio ofereceu, nesta terça-feira, a 120ª denúncia contra a ex-tabeliã-substituta Francisca de Fátima Muniz Borges, de 54 anos. Ela é acusada de estelionato, peculato e falsidade ideológica.

Segundo a promotora titular de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis, no dia 8 de outubro de 2001, no Cartório do 11º Ofício, em Petrópolis, a tabeliã obteve vantagem ilícita de R$ 300. Segundo a assessoria da Promotoria, o dinheiro foi conseguido "mediante o ardil de que, para lavrar a escritura do imóvel que a vítima estava negociando", ela teria que pargar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A tabeliã se comprometeu a realizar o pagamento, fornecendo, a quitação na própria escritura. O imposto, no entanto, não foi pago, configurando-se o chamado golpe do ITBI.

Segundo a promotora, "esse golpe do IBTI foi praticado inúmeras vezes. Cerca de 500 pessoas foram enganadas". Para ocultar o golpe, Francisca de Fátima, prevalecendo-se do cargo de funcionária pública, inseriu, também, declaração falsa na documentação, informando que o imposto de transmissão havia sido pago. Na escritura definitiva de compra e venda, porém, a informação não se referia ao imóvel em questão.

De acordo com assessoria da Promotoria, funcionários da prefeitura estariam envolvidos nos golpes. Além de uma das vítimas lesadas, serão chamados para depor no processo Murilo de Souza Asfora, tabelião do 11º Ofício; Helio Volgari Braga, secretário de Fazenda; e Robson Butturini, diretor do Departamento de Fiscalização Tributária.

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