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23/04/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude no 'online' do Banif


Manuel Matos, cliente do Banco Internacional do Funchal (Banif), aderiu ao serviço Banif@st, que permite efectuar um conjunto relativamente amplo de operações bancárias por Internet. Para tal, como acontece em todos os bancos, assinou um contrato de adesão a esse serviço. Entretanto, em Fevereiro último, Manuel Matos viu serem retirados da sua conta dois mil euros, à custa de duas transferências sucessivas de mil euros, que ele não efectuou. Os débitos realizados foram fraude cometida por alguém exterior, que conseguiu aceder ao sistema. Depois de protestar junto do Banco, este aceitou repartir o custo, reconhecendo assim que o cliente tinha razão.

Posição da Sefin

A Sefin tem recebido sucessivas queixas de consumidores financeiros que foram lesados deste modo, sendo diversa e sempre arbitrária a acção de resposta do banco envolvido. Na verdade, a prática contratual generalizada atribui a responsabilidade por este tipo de acontecimentos ao cliente, com cláusulas específicas que ilibam os bancos de qualquer culpa, quando, na verdade, o serviço e a respectiva "infra-estrutura" são oferecidos e totalmente controlados pelos bancos. Com este reconhecimento, as autoridades de alguns países já impuseram a atribuição da responsabilidade, em sede contratual, aos bancos sempre que acontecem estes casos de comprovada fraude na utilização das contas dos clientes por via informática. Não é o que acontece em Portugal, onde o número de casos começa a ser preocupante, pelo que se impõe que as autoridades, em particular o Banco de Portugal, exijam que os contratos de adesão a este tipo de serviços atribuam a responsabilidade aos bancos pela efectivação de débitos fraudulentos. Neste caso concreto, a Sefin entende que o Banif, que certamente reconheceu razão ao cliente, dado que aceitou em princípio a partilha do valor da "fraude", deve reembolsar o cliente do montante total retirado da sua conta.

Posição do banco

Contactado pelo DN, recebemos a seguinte resposta do banco: "O assunto abordado foi já objecto de resposta por parte do banco ao cliente. O Banif@st, um serviço certificado, garante os níveis de segurança exigíveis a um serviço desta natureza."

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