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20/04/2007 - Agora MS Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende envolvidos com fraude em cartórios


A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje uma ação para desarticular uma quadrilha que praticava há cerca de 10 anos crimes como fraudes cartorárias, grilagem de terras da União, contra o sistema financeiro e corrupção de servidores públicos em três Estados. Cerca de 200 policiais federais cumprem 33 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo.
Entre os presos da Operação Lacraia está uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ela era responsável pela emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural, que também estava na lista de papéis usados pela quadrilha.

A ação é resultado de um trabalho integrado da PF, por meio da Superintendência em Mato Grosso e da Delegacia em Barra do Garças (MT), e do Ministério Público, representado pela Procuradoria da República em Mato Grosso e da Promotoria Criminal de Barra do Garças.

A investigação, iniciada há nove meses, apontou para a existência de um esquema de fraudes que funcionava dentro do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Notas e Protestos da Comarca de Barra do Garças, além dos cartórios de Água Boa (MT) e Baliza (GO), entre outros. O grupo falsificava e forjava registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários.

Com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos que estavam sendo manipulados. Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas, que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos (razão do termo grilagem de terras). Em média, cada documento era negociado por R$ 5 mil, podendo em alguns casos chegar ao valor de R$ 40 mil. Estes pagamentos eram feitos por meio de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreio.

As escrituras das terras, que na maioria eram de propriedade da União ou não existiam fisicamente, serviam de garantia na obtenção dos empréstimos bancários. Em uma das fraudes, a quadrilha, além de obter o registro falso de uma fazenda, obteve certidões que comprovariam a sua produtividade e também deslocou um rebanho de 100 cabeças de gado até a área, tudo para que o auditor do banco autorizasse a realização do financiamento.

A operação acontece nas cidades de Barra do Garças e Água Boa (MT); Aragarças, Baliza e Jataí (GO); Mirante do Paranapanema e São José do Rio Preto (SP). As buscas em residências e escritórios servirão para a apreensão de documentos e outros materiais que comprovem a prática dos crimes. Além das prisões e buscas, a Justiça Federal autorizou também o afastamento do sigilo bancário e fiscal e o seqüestro de bens (carros, contas, jóias, dinheiro em espécie) dos suspeitos.

Os presos durante a operação deverão ser indiciados pelos crimes de grilagem de terras, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária, falsificação de documentos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, entre outros.

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