20/04/2010 - Diário do Pará

Fraude milionária é investigada nos Bombeiros e PM

O Ministério Público Militar começou a dissipar a cortina de fumaça que encobre uma fraude milionária contra o Estado e que, por cálculo aproximado, já sangrou o erário em R$ 3 milhões, nos últimos três anos, apenas no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar.

O promotor militar Armando Brasil, que investiga o esquema desde dezembro de 2009 e ontem reafirmou a denúncia na Justiça Militar, acredita que a fraude envolve, além de militares das duas corporações, frentistas, gerentes ou donos de 90% dos postos de combustíveis credenciados pelo governo estadual.

No Corpo de Bombeiros Militar, a descoberta do esquema criminoso teve a colaboração da Diretoria de Apoio Logístico. Pela denúncia, o segundo-sargento Antônio Adenaldo Nascimento Melo, encarregado de abastecer as viaturas do quartel em Castanhal, nem se dava ao trabalho de levar as viaturas aos postos.

Detentor de senha e sob a cumplicidade de civis agora na mira do Grupo de Combate ao Crime Organizado, do MP, ele acessava autorização do Controle de Tráfego de Frota (CTF), da Petrobras, e fechava a transação.

O faz-de-conta nos postos de combustíveis foi descoberto por um lance de amadorismo. Uma das viaturas que o sargento do Corpo de Bombeiros dizia estar abastecendo era um caminhão, com escada Magirus. Cinco testemunhas ouvidas ontem pela Justiça Militar comprovaram a fraude, atestando que as viaturas não saíam do quartel. Pior: o caminhão que aparece em guia como um dos carros abastecidos está com a escada quebrada e não vai às ruas de Castanhal há muito tempo. O caminhão é exclusivo para graves episódios.

ICEBERG

O promotor Armando Brasil, que semana passada apontou à Justiça o mesmo esquema envolvendo dois soldados da Polícia Militar com delegação superior para abastecer as viaturas, admite que todo o sistema controlador dos gastos de combustíveis com a frota oficial do Estado pode estar contaminado, causando desvios bilionários e enriquecendo muita gente. “O Controle de Tráfego de Frota precisa ser revisto. Não é difícil imaginar que isso possa estar acontecendo nas frotas de outras instituições do Estado”, suspeita.

A corregedora-geral do Ministério Público, Ubiragilda Silva Pimentel, colocou o dedo no suspiro de ilegalidade atribuída a promotores públicos.

Ontem, a corregedora baixou uma recomendação reiterando veto à assinatura conjunta, por promotores e estagiários, em peças processuais. Embora a prerrogativa de assinar seja intransferível, ela observou que promotores vêm permitindo aos estagiários subscrever os autos. Ilegal, a assinatura do estagiário em processos pesa mais na avaliação acadêmica das faculdades de Direito.