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20/04/2010 - ES Hoje / Folha de S. Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Deputados negam envolvimento em fraude

Folha revelou que governo suspeita que ONGs ligadas a políticos tenham usado recursos do Ministério do Turismo para eventos Congressistas rechaçam similaridade com esquema de "sanguessugas'; PF e CGU investigam se aconteceu pagamento de propinas.

Deputados federais negaram nesta segunda-feira (19) envolvimento em irregularidades no uso de verbas públicas para a organização de festas e eventos turísticos.

Conforme a Folha revelou, o governo federal suspeita de fraudes com recursos do Ministério do Turismo e decidiu auditar festas realizadas com dinheiro repassado a ONGs por meio de parlamentares.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União apuram se houve corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem autoriza os pagamentos e uso de notas fiscais frias -esquema que lembra o escândalo da máfia dos sanguessugas, de 2006. O próprio Ministério do Turismo tomou a iniciativa de municiar os investigadores com informações e documentos.

Das 50 ONGs que mais receberam verbas da pasta para festas, 26 têm relação com políticos ou partidos e foram beneficiadas por emendas de nove deputados federais.
Nesta segunda-feira (19), seis deles contataram a Folha para reiterar que os eventos que ajudaram a viabilizar foram realizados de forma lícita.

Sandes Júnior (PP-GO) afirmou que o evento para o qual apresentou emenda foi fiscalizado pelo Ministério do Turismo e que quatro técnicos da pasta aprovaram a prestação de contas. Segundo ele, todas as emendas individuais que destinou a festas tiveram as despesas acompanhadas por ele e pelo governo federal.

"Todos os eventos foram importantes para as comunidades beneficiadas por eles e os valores apresentados foram compatíveis com os serviços."

Sandro Mabel (PR-GO) disse que as emendas em nada lhe beneficiaram e que atuou para promover o turismo nos municípios. "Todas as cidades em Goiás onde já foi realizado o circuito [de rodeios] podem ser testemunhas da grandeza e da seriedade."
Ele também rechaçou a similaridade com o caso dos sanguessugas. "Os custos dos eventos são baixos e muito bons pela grandiosidade. Vou pelo menos um dia a todos os eventos e, quando não posso, mando representante para assegurar que não exista a mínima chance de fraude", afirmou.

Leo Alcântara (PR-CE) afirmou que intercedeu por uma ONG a pedido de um correligionário. Disse que isso não caracteriza irregularidade e que em nenhum momento foram "narrados atos desabonadores que porventura tenham sido cometidos" por ele.

Declarou que a emenda não foi condicionada a "benesse ou repasse para mim ou para quem quer que seja", o que chamou de "práticas de extrema repugnância".

Rômulo Gouveia (PSDB-PB) afirmou que destinou emendas a eventos auditados pelo Turismo e que não teve "nenhuma ingerência" sobre as festas. "Recebo o pedido dos municípios, então destino ou não as emendas. Cabe aos realizadores, no caso as prefeituras, a execução. Acompanho, participo e sou testemunha dos eventos que procuram resgatar a cultura nordestina."

Geraldo Magela (PT-DF) disse que seu gabinete analisa previamente todos os projetos e que apresentou emendas para mais de 70 ONGs. Segundo ele, a destinação de recursos "não segue critério partidário, pois todos os projetos são analisados tecnicamente a partir do benefício social" e atende entidades idôneas e capazes de executar projetos. Afirmou que "repudia veementemente a ilação" de que tenha se beneficiado dos recursos.

Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que apresentou emendas nos termos da lei e que jamais foi notificado por qualquer órgão sobre irregularidades nos repasses ou nas ONGs atendidas. "Assim estão criminalizando a apresentação de emendas", declarou. Segundo ele, todas as prestações de contas do convênio foram aprovadas pelo ministério.

"Me associaram a uma fraude antes de conhecer o resultado do processo de investigação", reclamou.

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