19/04/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado

Países fecham acordo para criminalizar remédios falsos

Quarenta países ricos fecharam um acordo para criminalizar comércio, produção e fornecimento de remédios falsificados. A medida preocupa nações emergentes, que temem que o novo acordo seja usado para fechar o cerco contra a produção de genéricos.

Brasil e Índia já alertaram de que devem entrar com processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Europa, por fazer apreensões de genéricos. Bruxelas alega que as ações fazem parte da luta contra a falsificação de remédios.

A decisão dos países ricos foi tomada na Basileia durante o fim de semana. A iniciativa abre caminho para que uma nova convenção seja apresentada, tornando a falsificação crime - e não apenas um delito econômico. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 50% dos remédios vendidos na internet são falsificados.

O problema, segundo os países emergentes, é que o acordo visaria também a remédios que são produzidos na Índia e China e que não são patenteados nesses países. Em um caso, carregamentos de um remédio da Índia para o Brasil foram bloqueados na Holanda porque a empresa que detinha a patente do remédio na Europa apresentou denúncia, alegando que a passagem da versão genérica do produto pelo país seria ilegal.