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16/04/2010 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Relatório mostra como funcionava esquema de corrupção

Por: Bruno Garcia

Juiz federal Julier Sebastião decretou 53 prisões com base no formato e na ação da quadrilha.

Em um extenso relatório (84 páginas), ao qual MidiaNews teve acesso, a Justiça Federal identificou a participação de cada um dos 53 denunciados no esquema de fraude e crimes de corrupção envolvendo as Oscips Instituto Creatio e Idheas e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), desarticulado pela Polícia Federal.

A ação policial, que teve a participação do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), também apontou a participação de empresas como a Intertours, Shoptour, CHC Táxi Aéreo e MJB, além das Prefeituras de Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra e Timóteo (MG).

Entre os denunciados, dois são servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Carlos Renato de Souza Bernardo, acusado de ser funcionário "fantasma" da instituição, e Renata Guimarães Bueno. Apesar de serem servidores do TJMT, eles exerciam funções em Oscips.

O esquema foi desarticulado pela Polícia Federal, durante Operação Hygeia, no último dia 7. As fraudes chegam ao montante de R$ 52 milhões, mas, segundo a CGU, pode chegar a R$ 200 milhões. Foram investigados contratos superfaturados, notas fiscais falsas e contratação de funcionários fantasmas, com o objetivo de obtenção de lucros indevidos.

Entre as práticas criminosas estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, prevaricação, tráfico de influência, fraude em licitação e estelionato. O relatório, com base nos trabalhos da CGU, MPF e PF, foi elaborado pelo juiz federal Julier Sebastião.

Veja quem é quem no esquema de corrupção:

Ronilton Souza Carlos - Diretor da Oscip Instituto Creatio, que também já figurou nos quadros sociais da empresa Intertours. É proprietário da empresa individual Fundação Educacional de Cuiabá e sócio da empresa Hiléia Ativa Assessoria Ltda. Exerce grande influência na Funasa, apontado pelo Departamento de Polícia Federal como lobista e responsável pelo direcionamento dos recursos do órgão federal em prol das pessoas físicas e jurídicas que lhe são ligadas. Infere-se, de acordo com os diálogos telefônicos entre seus colaboradores, o seu comando sobre o grupo delitivo.

Luciano de Carvalho Mesquita - Presidente afastado da Oscip Instituto Creatio, que teria sido indicado por Ronilton Souza Carlos. Conforme ressaltado pela autoridade policial, conquanto integre ativamente o esquema criminoso, o requerido reportava-se, invariavelmente, a Ronilton.

Francisco Salvador de Matos - Responsável, de fato, pela empresa CHC Táxi Aéreo, constituída, atualmente, em nome de Maria Nazaré Gaiva Mattos e Valdemir Caldeira da Silva. É auxiliado por Denílson Pereira Melo (Dedo). Ambos demonstram ter ligação com Marco Antônio Stangherlin, então coordenador regional da Funasa. Sua empresa é responsável pelo transporte aéreo dos índios, especialmente nos municípios de Canarana, Colíder e Sinop e estaria superfaturando as horas de vôo, com o aval de servidores da Funasa, em troca de propinas. As provas produzidas no período da investigação revelaram fraude em licitações e desvio de recursos nos contratos com a empresa CHC Táxi Aéreo.

Denílson Pereira Melo - Vulgo "Dedo", é braço direito de Francisco Salvador de Mattos, figurando como seu "laranja" em diversas empresas. Ele possui estreita relação com Marco Antônio Stangherlin e Francisco Salvador.

Paulo José Ebert - Gerente da empresa Shoptours Viagens e Turismo Ltda. e quem se relacionava com a Funasa, levando-se a crer que seja ele o responsável legal de fato da referida firma. Possui ainda em seu nome a empresa FW Operadora de Viagens e Turismo Ltda., a qual, segundo informações coletadas por policiais federais, não existe.

Ana Beatriz Muller e Rafael Tadeu Muller Ebert - Respectivamente, ex-mulher e filho de Paulo José Ebert. Eles são proprietários da agência de turismo Inter Tours Viagens e Turismo Ltda. Essa empresa sofreu inúmeras alterações contratuais, citando-se o ingresso de Ronilton Souza Carlos. Do que se apurou através especificamente das interceptações tefefônicas, quem realmente comanda a referida empresa é Evandro Vitório (também ex-sócio e ex-coordenador regional da Funasa) e Ana Muller.

Evandro Vitório - Ex-coordenador regional da Funasa entre os anos de 2006 e 2007. É pessoa de grande influência, comandando, juntamente com Ana Beatriz, a empresa Intertours. Relatório da CGU aponta que Evandro, à época de sua gestão na Funasa, celebrou contratos com a empresa Intertours. Segundo relatório, tais contratos continham fraudes do procedimento licitatório até sua execução.

José Luiz Gomes Bezerra - Sócio-proprietário da empresa CAGB Agropecuária S/A, que vem sendo investigada por desvios de recursos da Sudam. Pessoa ligada a Ronilton Carlos Souza, Valdebran Padilha e Marco Antônio Stangherlin, com forte influência na administração da Funasa, seja na eleição de prioridades ou direcionamento de seu orçamento e contratação de pessoas. Ele é sobrinho do deputado federal e presidente regional do PMDB, Carlos Bezerra.

Carlos Roberto Ribeiro de Miranda - Primeiro tesoureiro do Diretório Estadual do PMDB. Figura como preposto da empresa individual Carlos Gomes Bezerra - Laticínio Campo Verde e CAGB Agropecuária S/A, qual José Luís Gomes Bezerra aparenta ser a ligação entre empresários e agentes públicos. Também ligado aos investigados Ronilton Carlos, Valdebran Padilha e Waldemir Padilha.

Rafael Bello Bastos - Secretário-geral do Diretório Municipal do PMDB e assessor do deputado federal Carlos Bezerra. Juntamente com José Luís Gomes Bezerra, mantinha constantes diálogos com o investigado Marco Antõnio Stangherlin e tratava de interesses e recursos orçamentários do órgão. Ele divide com José Luís indicações a cargos na Funasa.

Marco Antônio Stangherlin - Então coordenador regional da Funasa em Mato Grosso. Ele desfrutava de relação próxima do núcleo de empresários investigados, beneficiados por licitações viciadas levadas a efeito no âmbito da Funasa. Marco Antônio admite a intervenção de terceiros na sua gestão.

Washington Luís Melo dos Anjos - Servidor da Funasa em Brasília, encarregado da fiscalização dos contratos entre a Intertours e a Funasa nacional. Ele mantinha estreito contato com Evandro Vitório e Ana Beatriz Muller. Interceptações telefônicas evidenciam indícios de pagamentos suspeitos.

Williames Pimentel de Oliveira - Ex-diretor geral do Departamento de Administração da Funasa, ocupando atualmente o cargo de secretário de Saúde em Porto Velho (RO) e é diretor nacional do projeto Vigisus (Sistema Nacional de Vigilância em Saúde). Ele mantinha estrita relação pessoal com os administradores da empresa Intertours, atuando para agilizar procedimentos quando no exercício do cargo de diretor-geral.

Marcio Souza Farias - Chefe do setor de engenharia da Unidade Regional da Funasa e ex-sócio da empresa Souza Faria & Souza Faria Ltda., até o segundo semestre de 2009, quando foi substituído pelo irmão. Márcio Farias mantém vários diálogos telefônicos com membros participando, em auxílio a Marco Antônio Stangherlin, no direcionamento ilícito dos recursos do órgão público federal, favorecendo em especial aos interesses de Ronilton Carlos, Valdebran Padilha e Waldemir Padilha.

Gleida Mariza Costa - Servidora pública lotada na Funasa, ocupante da chefia da assessoria de comunicação. Foi responsável, juntamente com Edson Ricardo Pertille, pela fiscalização da maior parte dos contratos de alto valor pactuados na Funasa, dentre eles, os das empresas Intertours e Shoptours, onde foram constatadas inúmeras ilegalidades, segundo relatório da CGU. Ela ainda é apontada como responsável pela emissão dos documentos atestando serviços não prestados.

Edson Ricardo Petile - Servidor da Funasa e já chegou a assumir a função de coordenador regional substituto, tendo permanecido muito tempo como chefe da Divisão de Administração (Diadm). Figurou como fiscal tutilar e, em seguida, substituto nos contratos fraudulentos celebrados com a Intertorurs. Reveza com Gleida Mariza da Costa a responsabilidade pela fiscalização dos contratos de maior vulto financeiro celebrados pela Funasa, aparentando ser pessoa da confiança dos dois últimos coordenadores da Funasa.

Ídio Nemésio de Barros Neto - Servidor da Funasa, chefe do Setor de Logística (Salog), tendo atuado como substituto do coordenador regional, em diversos procedimentos administrativos em que a CGU encontrou desvio de recursos decorrente da execução de contrato celebrado mediante dispensa ilegal de processo decorrente da execução de contrato celebrado mediante dispensa ilegal de licitação.

Lauriel Francisco da Silva - Chefe substituto do DSEI-Xingu, é também descrito nos relatórios da CGU como responsável pela confecção de diversos documentos oficiais ideologicamente falsos para justificar a expedição de ordens de serviço de transporte aéreo e terrestre de índios, que nunca foram prestados pelas contratadas.

Djalma Rodrigues Porto - Exerceu função comissionada na Funasa como chefe da Divisão de Administração (DIADM) até o início do ano de 2009, ocasião em que foi afastado, após ser preso em uma investigação relacionada a fraudes no Incra, em dezembro de 2008. O relatório produzido pela CGU aponta a ampla participação de Djalma Porto nos desvios de recursos dirigidos às empresas Intertours, Shoptours e MJB.

Raul Dias de Moura - Servidor da Funasa, ele foi fiscal em contratos, onde a CGU detectou a realização de pagamentos irregulares, uma vez que os servidores não foram prestados. No último ano, a Funasa pagou as empresas Intertours e CHC Táxi Aéreo cerca de R$ 3 milhões de reais sem a apresentação de qualquer documento (nota fiscal, comprovantes de vôo emitidos pela Anac ou Infraero, etc) que demonstrasse a execução do serviço pertinente.

Paulo Felix Castro de Almeida - Atualmente, ocupa a função de chefe do DSEI Cuiabá. Já foi chefe do DSEI Xavante. As provas nos autos apontam o requerido como um dos responsáveis pela elaboração de documento ideologicamente falso, à época em que era chefe do DSEI Xavante, dando azo à dispensa de licitação no primeiro contrato pactuado entre a Intertours e a Funasa.

Valdebran Carlos Padilha da Silva - Empreiteiro e sócio das empresas Airtechs - Indústria Aeronáutica Brasileira Ltda. e Denise - Indústria Brasileira de Artefatos de Látex Ltda. Possui estrito contato com Ronilton Souza Carlos, Waldemir Padilha, Carlos Miranda, Kurt Luiz Matte e José Luís Gomes Bezerra. Segundo as investigações, Valdebran Padilha se utiliza de empresas registradas em nome de terceiros para contratar com órgãos da administração pública direta e indireta, destacando-se as construtoras Consman, Engesan e Saneng, as duas últimas registradas em nome do seu irmão Waldemir Padilha.

Waldemir José Padilha Silva - Empreiteiro e sócio das empresas Engesan Construção e Consultoria Ltda. e Saneng Saneamento e Construção Ltda. Juntamente com seu irmão Valdebran Padilha, possui profundo vínculo com os investigados Ronilton Souza Carlos, Carlos Miranda, Kurt Luiz Matte e José Luís Gomes Bezerra. Sua conduta é similar ao irmão, tendo franco acesso às dependências do Instituto Creatio e utilizou de passagens adquiridas pela Oscip.

Kurt Luiz Matte - Sócio da empresa Construtora Consman Ltda. Contudo, aparenta figurar apenas com um funcionário, reportando-se sempre a Valdebran Padilha e Ronilton Carlos. Pelo relatório policial, a empresa foi utilizada pelo grupo especialmente em contratos que envolvem os municípios de Cáceres e Santo Antônio do Leverger.

Maria Guimarães Bueno de Araújo - Presidente da Oscip Idheas, organização que, ao lado do Instituto Creatio, possui contratos de parceria com as prefeituras de Tangará da Serra e Timóteo (MG), voltando à gestão do Programa Saúde da Família. Embora seja de outra organização, aferiu-se que Maria de Araújo possui ligação com os investigados Ronilton Carlos, Waldemir e Valdebran Padilha. Ainda, mantém vínculos com outro núcleo de empresários do Distrito Federal, que, juntamente com ela, administram a Oscip.

Abel Alves Saraiva dos Santos - Ex-presidente da Oscip Idheas, tendo rompido com a presidente Maria Guimarães, retornando à Brasília, juntamente com Ronildo Lopes do Nascimento. Ao que tudo indica, estariam criando uma Oscip para trabalhar com outras prefeituras. Em diálogo tenso, Abel dos Santos alega ter planilhas e documentos que pode comprometer Maria Guimarães e sua Oscip.

Renata Guimarães Bueno - Diretora financeira do Idheas. Como servidora do TJMT, viu-se envolvida em escândalo de distribuição de verba irregular. Por conta disso, combinou com Maria de Araújo colocar seu marido, Wellington Fanaia (Ton), em seu lugar, como "laranja", a fim de não comprometer a Oscip. É responsável pelas contratações e movimentação financeira do Idheas, sendo apontada ainda como a responsável pela união do grupo composto por Ronildo Carlos, Abel Alves e Francenylson Dantas com sua irmã Maria Guimarães, os quais o acusam de forçar a contratação de parentes.

Valéria Nascimento - Gestora do Idheas na cidade de Tangará da Serra. É responsável pelo contato com as autoridades públicas dos municípios envolvidos no esquema para contratação fraudulenta da Oscip. Em episodio em que os vereadores estariam se reunindo para "derrubar" o secretário de Saúde, aliado de Maria, esta solicita a Valéria Nascimento que articule reunião em local fechado com todos os vereadores, para tentar fechar um acordo com estes últimos.

Ronildo Lopes do Nascimento - Sócio da empresa LW Representação Comercial Ltda., localizada em Brasília. Ele participava do Idheas. Ao que parece, atuou no ingresso do Idheas em Tangará e Timóteo (MG). Ele reivindica de Maria Guimarães o direito de ter 5% de todo o faturamento da Oscip em Timóteo, pois obteve termo de parceria juntamente com Sérgio Vanderley.

Gabrielle Queiroz Marques - Sócia da empresa LW Participações e ligada às atividades do Idheas.

Salomão Neves Botelho - Marido de Milena Bueno, funcionária do Idheas e filha de Renata Bueno. É sócio de empresa que aluga carros para o Idheas, sendo apontado, juntamente com seu irmão Alexssandro, como os responsáveis por contactarem agentes públicos da cidade de Timóteo.

Alexssandro Neves Botelho - Seria responsável pelos contatos com a Prefeitura de Timóteo. Acompanha Maria Guimarães a Brasília, onde mantém interesses em negócios relacionados a montar com o Idheas.

Patrícia Forin dos Santos - Preposta do Instituto Creatio em Pontes e Lacerda.

Michele Beutinger de Mattos - Seria responsável pela assistência jurídica do Idheas em Tangará da Serra e região. Pelos seus próprios argumentos, a sua atuação estaria voltada a prestação de contas do Idheas para suprir as exigências da prefeitura, diante dos repasses de verba realizadas mensalmente.

Milena Bueno Fanaia Pereira - Filha de Renata Bueno e exerce função administrativa no Idheas Cuiabá, além de compor o quadro social como conselheira.

Terezinha Guimarães Bueno - Mãe de Maria Guimarães. Ocupa função administrativa no Idheas Cuiabá e está cadastrada no Idheas Tangará da Serra e Timóteo para repasse de verba.

Wellington Fanaia Pereira - Marido de Renata Bueno e diretor de Tecnologia do Idheas e atual vice-presidente da organização, por solicitação da sua cunhada Maria Bueno coordena os trabalhos de escritório de Timóteo.

Rodrigo Guerra Duarte - Foi lotado, inicialmente, no Idheas em Cuiabá, até que advieram problemas no termo de parceria entre o instituto e a Prefeitura de Timóteo. Sua presença, juntamente com seu irmão Warley Guerra Duarte, teria sido solicitada pelo prefeito Geraldo Hilário.

Warley Guerra Duarte - Assessor do prefeito de Timóteo e estaria atuando em favor do Idheas, com vistas a firmarem termo de parceria. Ele teria exigido a transferência do seu irmão Rodrigo Guerra Duarte para o Idheas daquele município, para administrar o rateio dos recursos desviados.

Abraão Thiago Batista Guimarães - Gestor do Idheas que atua na área administrativa do escritório de Timóteo. Responsável pelo controle de todos os funcionários que prestam serviço relacionado ao contrato de parceira com a prefeitura.

Jussara Nascimento Brill - Prima de Maria Guimarães, atuava no escritório do Idheas em Timóteo como secretária.

Heiter Carlos Guimarães - Ligado ao escritório do Idheas em Timóteo, sendo responsável pelos contatos com os agentes públicos do município.

Celino Henrique Lugon Fraga - Diretor comercial do Idheas, sendo ligado ao prefeito de Timóteo (Geraldo Hilário) e outras prefeituras de Minas Gerais. Segundo a PF, é responsável por angariar novas prefeituras "parceiras", tais quais Santos (SP) e Diamantino (MT).

Eriko Sandro Soares - Exerce a função de secretário municipal de Administração e Controle Interno de Tangará da Serra. Mantém vínculo com Mário Lemos, secretário de Saúde e Maria Guimarães.

Marcos Antônio Figueiró - Assessor de Comunicação e Imprensa de Tangará, colaborou com o Idheas ao favorecer a divulgação de notícias nos meios de comunicação promovendo a referida Oscip. Em conversa telefônica, Maria Guimarães diz a Valéria Nascimento que está gastando R$ 20 mil para manipulação de notícias sobre o Idheas, e cita a pessoa de Marcos Figueiró.

Mario Lemos de Almeida - Secretário de Saúde de Tangará. Empenha-se na permanência da Oscip Idheas no município, inclusive, realizando articulações com o prefeito e vereadores. Foi presenteado por Maria Magalhães, no final de 2009, com uma viagem para o litoral, como reconhecimento pelo que estava fazendo pela Oscip.

Francenylson Luiz Dantas dos Santos - Conhecido como Dantas, era o responsável contábil da Idheas. Ele rompeu com a Oscip, juntamente com Ronildo Lopes, sócio da empresa LW localizada em Brasília, e Abel Alves, sendo substituído em janeiro deste ano por Gerson Fanaia Pereira.

Gerson Fanaia Pereira - Irmão de Wellington Fanaia Pereira, e tem conhecimento e influencia no Idheas.

Ronildo Lopes Nascimento - Sócio da empresa LW Representação e Participação Ldta., localizada em Brasília, juntamente com Sérgio Ferreira Wanderley e Gabrielle Queiroz Marques. Possui estreita relação com o Idheas, inclusive se beneficiando do repasse de recursos oriundos das empreitadas criminosas.

Carlos Renato de Souza Bernardo - Servidor do TJMT, além de atuar como diretor jurídico do Idheas. Reside em Timóteo (MG), fato que indica tratar-se de funcionário "fantasma" do órgão estadual. Mantém laços com os irmãos Warley Guerra e Rodrigo Guerra.

Faustino Dias Neto - Ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger. Segundo a CGU, dispensou licitação para a contratação do Instituto Creatio, em franca inobservância aos princípios que regem a administração pública.

Odil Benedito Antunes do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação de Santo Antônio, sendo apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o responsável por validar contratações fraudulentas, especialmente, em relação ao Instituto Creatio e empresas ligadas a Valdebran Padilha.

Sérgio Ferreira Wanderley - Sócio da empresa LW Representação Comercial Ltda.

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