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16/04/2010 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema fraudava seguro-desemprego para falsos pescadores

Justiça Federal condena presidentes das colônias de pesca de Santa Fé do Sul e de Indiaporã, e chefe do PAT de Santa Fé .

A Justiça Federal condenou os presidentes das colônias de pesca de Santa Fé do Sul, Antonio Vadenir Silvestrini, de Indiaporã, Sandra Regina Silva, além da chefe do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador) de Santa Fé, Maria Ivete Guilhem Muniz, por participação em um esquema que fraudava concessões de seguro-desemprego para pescadores da região.

O grupo foi acusado pelo Ministério Público Federal de Jales de incentivar pessoas que nunca pescaram profissionalmente a se inscreverem no Cadastro Nacional de Atividades Pesqueiras para receber o benefício durante o período da piracema, em que a pesca é proibida e os trabalhadores deixam de ter renda com o produto.

Entre as pessoas que se passavam por pescadores estavam pedreiros, aposentados, lavradores, eletricistas e agricultores.

As investigações também apontam que a chefe do PAT, Maria Ivete, teria fornecido formulários de requerimento do seguro em branco para as colônias de pesca de Indiaporã e Santa Fé. Pelas normas do Ministério do Trabalho e Emprego, os formulários devem ser preenchidos no próprio PAT. Ela acabou condenada pelo crime de estelionato qualificado e cumprirá pena de quatro anos.

Já Silvestrini foi considerado culpado pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado e recebeu pena de três anos. Sandra Regina Silva foi condenada por falsidade ideológica e estelionato qualificado e cumprirá sete anos de prisão.

De acordo com as investigações conduzidas pelo MPF, Antonio instigou e auxiliou sozinho centenas de pessoas a se passarem por pescadores profissionais para obter a Carteira Profissional de Pesca e, com a colaboração de Sandra, apoiou várias delas a prestar declaração falsa de pescador.

Maria Ivete colaborava com a dupla ao não conferir a documentação. “Deste modo, os supostos pescadores, instigados por Antônio e Sandra, induziram e mantiveram em erro o Ministério do Trabalho e Emprego, ao inserirem declarações falsas no sentido de que eram pescadores profissionais, requerendo o seguro-desemprego de pescador artesanal em vários períodos da piracema”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso.

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