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17/04/2010 - Extra Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Comércio de vale-refeição pode render demissão de trabalhador

Por: Bernardo Moura


RIO - Uma longa fila se forma na frente de uma casa de penhor, numa galeria na Tijuca, Zona Norte do Rio. É início de mês e ninguém ali levou joias ou relógios para negociar no prego, e sim cartões de vale-refeição, descarregados em troca de uma comissão que varia de 14% a 16% do valor retirado.

Prática antiga, a troca de benefícios por dinheiro vivo se sofisticou com a substituição dos tíquetes de papel por cartões magnéticos. Esse tipo de crime pune o trabalhador flagrado com a perda do emprego por justa causa. Já o agiota, que oferece o serviço, muitas vezes nem chega a ser preso, enquadrado na pena leve de crime contra a economia popular, de apenas um mês de reclusão, no máximo, segundo a polícia e especialistas do setor.

- Já fizemos operações para coibir essa prática. Mas como a pena é branda, o estabelecimento volta a funcionar poucos dias depois - explicou Robson da Costa, delegado titular da Delegacia de Defraudações.

Esquema sofisticado

O esquema funciona da seguinte forma: o agiota aluga as máquinas que aceitam os cartões e credenciam CNPJs de estabelecimentos como restaurantes e supermercados junto às empresas que oferecem os tíquetes. Após descarregar os vales dos clientes, ele pede o reembolso periodicamente. Além do repasse, o criminoso ainda lucra com as comissões cobradas pelo serviço.

- Notamos que muitos estabelecimentos cedem o CNPJ sem saber direito para quê. O dono do restaurante é enganado por esses agiotas. Com o advento dos cartões, ficou mais fácil identificar esse tipo de fraude. Basta perceber movimentações atípicas. E o trabalhador, se flagrado, pode ser punido com demissão por justa causa - disse Artur Almeida, presidente da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert).

Mesmo correndo o risco de serem demitidos se flagrados, empregados afirmam que recorrem à prática - que também inclui a troca de RioCard descartável - porque muitas vezes a rede de estabelecimentos credenciados não é extensa o suficiente para atender a suas necessidades.

- Usando o cartão, há muita restrição na hora de ir a um supermercado fazer compras - disse X., 27 anos, que trabalha como segurança patrimonial.

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