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16/04/2010 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Creatio pode ter causado R$ 18 mi de prejuízos

Por: Ana Rosa Fagundes


Uma auditoria realizada pela Controladia Geral da União (CGU) revela que a Oscip Instituto Creatio pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 18 milhões só em Cáceres.

O Creatio mantinha contratos com a prefeitura para serviços que iam desde a área de Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, com valor estimado em R$ 641,7 mil por mês, dos quais um percentual superior a 50% era destinado para gerenciar os programas da área de saúde.

Como exemplo das irregularidades, no relatório da Controladia consta que o Instituto Creatio causou um prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão, só pelo recebimento de custos operacionais, que, segundo a CGU, nunca existiram.

Segundo relatório datado de janeiro deste ano, de cada R$ 100 pagos a médicos do Programa Saúde da Família, R$ 35 ficavam com o Instituto, só pelo gerenciamento da folha de pagamento, valor considerado exorbitante pela CGU pelo trabalho.

A equipe de fiscalização da CGU não entende a finalidade dessa cobrança de 35% de taxa administrativa, classificada como “custo operacional”, já que o Creatio não se responsabilizava por nenhum encargo e tinha seus materiais de consumo e insumos sob responsabilidade da prefeitura de Cáceres.

Para a CGU, “restaram dúvidas e incertezas sobre a real vantagem, para a Administração Pública cacerense, em pagar 35% do valor gasto com os serviços dos médicos a uma instituição, que em verdade só atua como repassadora desse valor (simples intermediária)”.

Esse relatório da Controladoria serviu de base para o inquérito da Polícia Federal na Operação Hygeia, que indiciou 46 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação, mas a PF não divulga nomes nem qual tipo de crime cada um foi indiciado. Eles são acusados de participação de um esquema que desviava dinheiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério das Cidades e do Fundo Nacional da Saúde.

Os esquemas eram realizados por agentes políticos, empresários e servidores públicos, que ajudavam a fraudar licitações em troca de propina.

Esquemas semelhante ao apontado em Cáceres também eram realizados em Santo Antonio de Leverger, Pontes e Lacerda, Confresa e Tangará da Serra, segundo a PF.

Segundo as investigações, as Oscips tinham grande participação na vertente do esquema que desviava os recursos do Fundo Nacional da Saúde. Esse recurso é transferido diretamente para o Fundo Municipal de Saúde do município, por isso é conhecido como “Fundo ao Fundo”.

As prefeituras do interior contratavam as instituições para gerir esse dinheiro, mas o que se revelou foi que as Oscips Creatio e Idheas faziam uso indicriminado da verba, com contratos superfaturados e também empregando funcionários fantastamas.

Segundo a Polícia Federal, num dos casos, 80% da folha de pagamento desses institutos era de funcionários fantasmas.

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