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12/04/2010 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Envolvidos em fraudes na Funasa tem prisão prorrogada


O juiz federal José Pires da Cunha decidiu, neste domingo, prorrogar por tempo indeterminado as prisões dos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso. Entre eles, o tesoureiro do PMDB, Carlos Miranda, o secretário do partido, Rafael Bastos, e o assessor e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra, José Luiz Bezerra. Também segue preso o coordenador afastado da Funasa em Mato Grosso, Marco Antonio Stangherlin, o empresário “aloprado” Valdebran Padilha, e o ex-prefeito de Santo Antonio de Leverger Faustino Dias.

Dos que foram presos, o único liberado é Ideo Nemézio, funcionário da Funasa, ligado a um assessor da senadora Serys Slhessarenko. A revogação da prisão foi feita ainda no sábado pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva – o mesmo que havia determinado a prisão. Ideo, na verdade, foi quem denunciou todo o esquema de corrupção no órgão e a sua prisão ocorreu de forma equivocada. Os demais que tiveram prisão decretada na semana passada, executada na Operação Hygeia, da Polícia Federal, seguem em carceragens para fins de averiguação.

A manutenção da prisão pelo magistrado federal atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal. Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal já havia negado revogação de prisões para dois acusados, dentre eles o ex-prefeito Faustino.

As pessoas presas foram apontadas como responsáveis por desvios na ordem de R$ 51 milhões de verbas da Funasa, mas os prejuízos chegariam a R$ 200 milhões, conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU).Entre as falcatruas com o dinheiro público, a auditoria descobriu que houve pagamentos de serviços que não foram realizados, superfaturamento de preços para transporte aéreo das equipes de saúde até aldeias indígenas e outras irregularidades.

Foi descoberto ainda um esquema com o uso das organizações do terceiro setor (ONG"s) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os Programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS). Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório.

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