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12/04/2010 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ong Moral denuncia magistrados por fraude em processo

Por: Kelly Martins


O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral) deverá protocolizar nesta segunda-feira (12) denúncia contra um desembargador e juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento em supostas irregularidades processual em ação de paternidade movida por uma ex-garota de programa de Cuiabá.

Nos bastidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), o caso é guardado a sete chaves e o jogo de pressões vem ocorrendo sem a devida discrição. O recurso estava tramitando há mais de um ano e o processo foi encerrado por um magistrado de Cuiabá sem a conclusão da paternidade. Detalhe: a sentença teria sido proferida durante um fim de semana.

A suposta ex-garota de programa, M. V. N. D., é representada por sua mãe J. N. D. Conforme o Olhar Direto publicou com exclusividade, o desembargador é identificado apenas por M.O.A.

No mês de março, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pelo provimento de parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o magistrado em questão faça o exame de DNA na ação de paternidade.

Informações dão conta ainda de que não havia motivos para o encerramento do processo, uma vez que o exame de DNA não havia sido realizado, porém estava marcado. Além disso, o juiz que proferiu a decisão alegou que o processo estava parado. De acordo com uma fonte da Defensoria, ação estava "correndo normalmente".

No voto do relator do recurso de apelação, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o magistrado em questão, teria se encontrado com a garota em uma boate, localizada atrás do Terminal Rodoviário da capital.

O caso poderá abalar, novamente, a já desgastada imagem do Poder Judiciário mato-grossense, diante das supostas irregularidades processuais, de desvio ético e de conduta dos magistrados.

Apesar da grave denúncia que pesa contra o juiz e desembargador M.O.A, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, já declarou ao Olhar que considera a ação um problema de ordem pessoal e, portanto, a Justiça estadual não pode ser responsabilizada pelo fato.

Além disso, Silvério desacredita na hipótese de a ação repercutir negativamente para o TJMT. Da mesma opinião compartilha o vice-presidente da instituição, desembargador Paulo da Cunha, que acredita ser descenessário desdobramentos do caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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