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13/04/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Italiano confirma pagamento de propina a brasileiros

Por: Claudio Julio Tognolli


Mais um ex-executivo da Telecom Italia confirmou à Justiça italiana que a empresa despejou 120 milhões de euros para dominar o mercado da telefonia. Desse total, 10 milhões foram destinados ao Brasil. Processo que corre em Milão, em defesa dos acionistas, apura a motivação dos pagamentos e o paradeiro da verba desviada da Italia Telecom.

Prestou depoimento à juíza de instrução Mariolina Panasiti, no último dia 5 de março, Fábio Ghioni, ex-executivo da Telecom Italia, especialista em estratégias e tecnologias não convencionais de segurança e tido como o responsável pelo esquema de interceptações de informação da telefônica italiana.

Em seu depoimento, prestado no curso do Procedimento Penal 9.633/08, do Tribunal de Milão, Ghioni afirmou que entre as pessoas subornadas pelo esquema de espionagem montado pela Telecom Italia, estão policiais federais e políticos brasileiros. Segundo ele, policiais federais receberam propina da empresa para prestar serviços de segurança particular, no Brasil, a espiões italianos, e também para inserir, numa operação da PF, dados que para favorecer os interesses da Telecom Italia.

O foco principal das acusações de Ghioni é Marco Tronchetti Provera, maior acionista individual da Pirelli, ex-controlador da Telecom Italia entre 2001 e 2006. Ele acusa Provera de ter total controle das atividades ilícitas de espionagem, sobretudo no Brasil, e de ter gastado milhões de euros nessas práticas heterodoxas-obviamente sem avisar aos acionistas. Provera negou essas acusações, em depoimento à Justiça de Milão, prestado no último dia 17 de março. Negou que, durante a sua gestão, a área de segurança da Telecom Italia montou uma vasta rede de grampos ilegais e de suposta corrupção -uma rede que operou sobretudo no Brasil.

Mas Ghioni, sem mostrar provas, sustenta que Provera teve acesso até ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, na tentativa de obter dele verbas para esses serviços de espionagem, que segundo ele “defendiam interesses italianos no exterior”.

Conhecido como “Sombra Divina”, Ghioni era o responsável pelo grupo de hackers da Telecom Italia. Teria manipulado dados furtados da Kroll Associates, a maior empresa de investigações privadas do mundo, para supostamente “vitaminar” informações contra o empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar as atividades de dirigentes da Telecom Italia, que travava com o Opportunity uma feroz disputa para assumir o controle da Brasil Telecom, empresa em que os dois grupos empresariais eram sócios. Ao espionar a Telecom Italia, a Kroll acabou atingindo figuras de proa do PT, que viriam a ocupar altos cargos no governo Lula, caso dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. Ghioni é acusado de ter comandado o braço tecnológico da rede de espionagem da Telecom Italia, conhecida como Tiger Team.

A revista Consultor Jurídico teve acesso ao depoimento que Fabio Ghioni prestou à Justiça de Milão no último dia 5 de março. Nele, em síntese, Ghioni sustentou seis pontos polêmicos, a saber: a Polícia Federal do Brasil “foi usada como agência de investigação privada” durante a guerra das teles; a Telecom Italia “hackeou” os arquivos produzidos pela Kroll, no Brasil, e entregou esse “CD hackeado e fraudado para a Polícia Federal”; a Polícia Federal seria “paga e um dos capos era um dos principais contatos do Jannone e esta pessoa era paga por Bernardini”; a “invasão ao sistema da Kroll custou 250 mil euros, que Bernardini pagou via uma conta que tinha em Lugano, na Suíça”; “políticos e autoridades foram corrompidos pela Telecom Italia no Brasil”.

Os dois personagens a que Ghioni se refere são Marco Bernardini e Angelo Jannone. Bernardini, um ex-agente do serviço secreto italiano, tornou-se detetive particular e prestador de serviços da Telecom Italia. É visto como uma das principais testemunhas no processo contra a Telecom Italia. Tem sustentado aos procuradores de Milão que a operadora “pagava a políticos e também à polícia brasileira”. Angelo Jannone foi chefe de Segurança da Telecom Italia para a América Latina. Ex-carabinieri, teria trazido ao Brasil o CD “vitaminado”, com as informações da Kroll, para supostamente entregá-lo à Polícia Federal.

Ghioni, Giuliano Tavaroli, e Angelo Jannone, ex-executivos da Telecom Italia, foram denunciados pelo Ministério Público de Milão, com outros 31 envolvidos no caso, por violar sistemas de informática e fazer escutas ilegais contra pessoas na Itália e no exterior em nome da Telecom Italia. O grupo de espiões da Telecom Italia foi batizado de Tiger Team.

As operações

O Tiger Team era um grupo especial do setor de segurança da Telecom Itália. Seu papel era o de pavimentar a expansão da ex-estatal italiana no mundo. As interceptações eletrônicas no Brasil duraram de 2003 a 2005, no contexto da disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom entre a Telecom Itália e o Banco Opportunity. As notícias da Itália dão conta de que o grupo conseguiu grampear a imprensa italiana, entrou nos computadores da CIA e da Kroll, de onde sacou a investigação contra ele, acrescentou o material que lhe interessava e entregou à imprensa brasileira como uma prova da desonestidade de Daniel Dantas.

O Tiger Team contava com figuras de proa da espionagem italiana. Angelo Jannone foi tenente-coronel do corpo de carabinieri. Ele trabalhou ao lado do juiz Giovanni Falcone na luta contra a máfia siciliana. E fez-se chefe do setor antifraudes da Telecom Italia para a América Latina. Morou no Brasil em 2004. Marco Bernardini era dono de uma empresa de investigações. Foi contratado na época pelo grupo italiano, mas ao se tornar réu aderiu a um programa de delação premiada e se tornou a principal testemunha do Ministério Público italiano no inquérito sobre a rede de espionagem clandestina e subornos da Telecom Italia no mundo.

Fabio Ghioni era o “hacker de primeira linha” dessa trinca. Nascido em Milão em 26 de novembro de 1964, prestou declarações, pela primeira vez, no Palácio da Justiça, em Milão, no dia 15 de novembro de 2007, às 9h35, na presença do procurador da República Nicola Piacente e do sub-oficial carabinieri Vincenzo Morgera.

No Brasil

A Telecom Italia é dona da operadora de telefonia celular TIM. Foi também acionista da Brasil Telecom, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da Brasil Telecom. Foi então selecionada a consultoria Angra Partners para gerir a BrT.

Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Numa delas, em um hotel no Rio, invadiram o computador de um deles e roubaram vários arquivos, que depois foram selecionados e gravados em um CD entregue à PF.

Em 6 de novembro de 2007, Giuseppe Ângelo Jannone, o homem que denunciou a Kroll de fazer espionagem no Brasil, foi preso na Itália por fazer espionagem. Junto com Jannone, foram presos Alfredo Melloni e Ernesto Preatoni, dois técnicos de informática que trabalhavam no setor de segurança da matriz da Telecom Itália. Era outro núcleo duro do Tiger Team.

Conheça os principais trechos do depoimento de Fabio Ghioni:

Dinheiro
“Para o episódio da Kroll era necessário também o pagamento de colaboradores, em modo extra-empresarial, digamos.
"[O dinheiro servia também] para pagar investigadores privados, para o pagamento de consultores, digamos não convencionais, e havia muitos destes na América Latina, para pagar informantes e oficiais de Polícia Judiciária na América Latina".

“Somas eram destinadas a remunerar as atividades não convencionais, ou seja, aquelas ilícitas, fora do conhecimento, digamos, das normais linhas de orçamento, e, portanto, não poderiam estar previstas nessas normas de orçamento”.

Escolta da PF
“No Brasil delineava-se uma situação extremamente violenta contra a Telecom Italia, e eram empregados oficiais da Polícia Federal e tudo o mais para fazer investigações sobre os inimigos, digamos, da Telecom Italia...por exemplo, todas as vezes que íamos ao Brasil tínhamos a escolta da Polícia Federal que [atuava], digamos, em forma privada”.

Invasão de computadores com vírus
“Nestes casos, para esconder quem é o verdadeiro alvo, em caso de averiguação de atividade, digamos não-convencional ou ilícita, escolheu-se uma série de pessoas... e enviou-se para todos o mesmo vírus, aquele que depois foi chamado de “animaletto”, que é um vírus, um Troyan, que permite adquirir todas as informações de um computador...foi mandado para sete ou oito pessoas”.

Kroll
“A Kroll é uma multinacional, é a empresa mais importante no mundo nas investigações privadas, trabalha para empresas e para particulares para resolver problemas e além disso trabalha também para o Departamento de Estado americano, com fornecimento de pessoal no Iraque, justamente de controle e vigilância, como eu fazia anteriormente. A Kroll foi paga pelo Fundo Opportunity de Daniel Dantas para fazer frente a uma disputa que havia entre Telecom Italia e o Fundo Opportunity, em relação à titularidade de algumas ações da Brasil Telecom. Para desmoralizar Tronchetti Provera...As informações que a Kroll adquiriu serviriam ou para denunciar eventuais crimes da Telecom, no local, ou para levar o presidente Tronchetti Provera para a mesa de negociações com algum material potencialmente intimidatório contra ele... Eles usavam métodos extremamente não convencionais, desde corrupção de dirigentes, furtos de discos rígidos das nossas sedes, corrupção de agentes da polícia local, no Brasil em particular, a invasão informática”.

Fornecimento de dados ilegais para a PF
“O que sei é que foram realizadas algumas ações que levaram à investigação e à prisão de todos os agentes da Kroll no Brasil, utilizando como evidência os documentos que havíamos adquirido anteriormente, mais os documentos que Jannone havia adquirido através de um investigador – do qual não lembro o nome que, no entanto, está nos registros – que eu encontrava frequentemente em Miami, e depois, com a atividade de Bernardini porque este, de qualquer maneira, estava no Brasil a maior parte do tempo”.

Remuneração de policiais brasileiros
“Juiz – Com referência a esta atividade, o senhor descreveu as atividades de invasão informática, mas também eram utilizadas somas para remunerar os pertencentes às forças da polícia, por esta operação destinada à prisão dos funcionários da Kroll?
Ghioni – Sim, sim, funcionários da polícia. No Brasil funciona de um modo um pouco particular, pelo que eu pude ver, então, digamos que a polícia deve ser amiga, para permitir que se faça um certo tipo de operação”.

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