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11/04/2010 - Corrêa Neto Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresas de transporte prosseguem fiscalização para identificar falsos estudantes

Quem emprestar cartão a terceiros, perde o benefício e pode ser processado.

As empresas União Macapá e Viação Macapá, filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) prossegue neste final de semana a fiscalização intensiva nos ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros. O trabalho iniciou na sexta-feira, 9.

O procedimento adotado nas abordagens foi o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão é anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, inicia-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.

De acordo com Renivaldo Costa, assessor do Setap, o estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e já tem inúmeros parceiros, inclusive o Ministério Público. "Temos pedido a intermediação do Ministério Público para a punição dessas fraudes, em função da ausência do Conselho de Transporte Escolar", explica o assessor.

Em todo o Brasil, campanhas semelhantes têm sido lançadas com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do falso estudante. No ano passado, os cinemas brasileiros deram a largada contra esse curioso personagem. É o tipo de pessoa que não freqüenta os bancos escolares, mas possui uma carteirinha de identificação estudantil que lhe dá direito à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos além de meia-passagem em ônibus. A campanha, que começou nos cinemas, agora se abrange e chega ao Amapá.

Nos cinemas, a iniciativa consiste em exigir dos portadores de carteirinhas consideradas "suspeitas" a apresentação de outros documentos que comprovem sua condição de estudante. A Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec) estima que, de cada duas carteirinhas de estudantes em uso hoje, uma seja indevida (de um "falso estudante".).

Para inibir a presença do falso estudante no transporte coletivo a estratégia é semelhante.

De acordo com Renivaldo Costa, não há uma estimativa do prejuízo que esse público causa, mas a conta sempre é paga pelo passageiro. Atualmente, 41% dos passageiros que utilizam transporte coletivo em Macapá são estudantes com o benefício da meia-passagem. O número de estudantes cadastrados pelo Sindicato no ano passado chegou a 40 mil, o que numa população estimada em pouco mais de 400 mil habitantes, representa cerca de 10%. "Em Campinas, cuja população é de 1 milhão e 200 mil habitantes, o número de estudantes com meia-passagem é de 46 mil", declara o assessor.

Como o Setap não recebe recursos do governo nem da prefeitura para custear a meia-passagem, a conta é paga pelos demais passageiros. Renivaldo Costa explica que para garantir o benefício, cada passageiro tem embutido no valor de sua passagem mais de 30 centavos.

O Setap também alerta que já identificou durante o processo de cadastramento de estudantes, declarações escolares falsas e documentos de origem duvidosa. "Existem estudantes que chegaram a apresentar declarações de escolas particulares que nem existem mais".

A campanha publicitária "Carteira de estudante é para estudante" conta com anúncios em rádio e televisão, busdoors, cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade). A campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos os usuários do transporte que acabam pagando por quem não tem direito à meia passagem. A campanha vai até o final do ano.

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