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11/04/2010 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de fraude compromete PT e PMDB, diz MPF

Por: Rafael Costa

Partidos políticos aparelharam órgão para desviar dinheiro público, afirma Avelar.

Por conta do alto orçamento controlado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), partidos políticos de diferentes matizes ideológicos passaram a ter a ambição de indicar seus militantes para montar esquemas de desvio de dinheiro, dentro dessa repartição pública federal.

A confirmação dessa triste realidade ocorreu com a deflagração da Operação Hygeia, da Polícia Federal, que prendeu 31 pessoas, entre empresários, políticos e servidores públicos.

Para ser uma idéia do que leva a Funasa a ser um órgão cobiçado pelos políticos, baste dizer que só montante destinado à Saúde Indígena corresponde a 8% do orçamento, orçado em R$ 340 milhões.

"As investigações revelaram que a Funasa foi aparelhada por partidos políticos para promoção, em larga escala, de desvio do recurso público. Uma organização criminosa da qual participavam empresários, agentes políticos e servidores públicos", revelou o procurador da República Mário Lúcio Avelar, em entrevista à TV Centro América (Globo/4).

As suspeitas recaem em militantes do PT e PMDB. Na quarta-feira (7), a Polícia Federal mandou para a cadeia Carlos Miranda, tesoureiro do PMDB, e Rafael Bastos, secretário-geral do PMDB, além de José Luis Bezerra, sobrinho do deputado federal e presidente do diretório estadual da sigla, Carlos Bezerra. Agentes da PF também prenderam o empresário Valdebran Padilha, que tem ligações históricas e complicadas com parlamentares do PT de Mato Grosso.

Avelar confirmou que militantes das duas legendas têm participação no esquema criminoso, porém, pregou cautela. "Isso foi apurado no inquérito policial. Não se pode acusar um partido, mas havia envolvimento de pessoas ligadas a esse partido", afirmou o procurador federal.

Apesar das fortes suspeitas, Avelar observou que, até o momento, não há participação de parlamentares da bancada federal de Mato Grosso na montagem do esquema criminoso envolvendo a Funasa e prefeituras de várias cidades de Mato Grosso.

"O que existe é a participação de políticos indicando pessoas para assumir a direção da Funasa, bem como pessoas próximas a parlamentares que se valiam do lobby para direcionar recursos a determinadas empresas", declarou o procurador.

Aparelhamento

O procurador da República destacou, ainda, que o aparelhamento partidário de órgãos públicos é o primeiro passo para a montagem de esquemas criminosos na administração pública, com o objetivo de desviar dinheiro.

"A apropriação de órgãos que geram bastantes recursos, a exemplo da Funasa, é a porta aberta para fraudes. Estes órgãos são instrumentalizados por partidos políticos para desvio de recursos públicos. As pessoas assumem cargos por critérios políticos e não técnico, e passam a utilizá-lo para desvio de recurso público", disse Avelar.

Com experiência em investigações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), Avelar afirmou que o esquema montado para desviar dinheiro que deveria ser aplicado na Saúde Indígena, de certa forma, não lhe surpreendeu porque segue a característica de crimes anteriores cometidos na Administração Pública.

"O que chama a atenção é o fato reiterado de que, normalmente, estes órgãos públicos se transformam em aparelhos, instrumentos de partidos políticos para fins de apropriação e desvio de recursos públicos. A Funasa é um órgão que sempre tem disputa política. Todos os órgãos que manipulam verbas de volume expressivo são alvo de disputas políticas, se tornam aparelhos e fontes para financiamento de campanhas", disse o procurador.

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