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08/04/2010 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

"O corrupto tem o perfil do cidadão comum"

Por: Ana PaulaCorreia

Estudo revela que foram arquivados mais de metadedos processos de corrupção instaurados pelo MP.

O procurador-geral da República voltou a pedir mais meios para as polícias criminais, melhor coordenação entre organismos para o combate mais eficaz da corrupção, um fenómeno que, lembram os sociológos, goza da complacência da sociedade portuguesa.

Ao longo de todo o dia de ontem, em Lisboa, magistrados, sociólogos, juristas e políticos debateram a corrupção. O pretexto foi um estudo elaborado, em parceria, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE), que revelou o arquivamento de mais de metade dos processos (ler caixa e texto).

Na opinião do sociólogo Luís de Sousa, para quem "o corruptor tem o perfil do comum dos cidadãos", o crime só pode ser combatido "se deixar de haver uma cultura de complacência da sociedade".

Do lado dos que têm uma acção directa no combate ao crime, tanto a directora do DCIAP, Cândida Almeida, como Pinto Monteiro, procurador-geral da República, sublinharam a ideia da necessidade de haver mais meios para as polícias criminais e uma melhor coordenação entre as diversas entidades envolvidas na investigação e da administração pública, globalmente.

Para que isso aconteça, sintetizou Pinto Monteiro no final da sessão, é preciso vontade política.

"O Ministério Público só responde pelo que pode fazer. Não podemos esperar por um exame contabilístico um ano e meio, não podemos esperar por um exame aos fluxos financeiros durante dois anos, não podemos esperar por um exame grafológico um ano". Com esta afirmação o PGR disse querer expressar a ideia de que "não há inocentes no processo da Justiça", tendo toda a gente que intervém "a sua quota parte da culpa".

Perante o presidente da comissão parlamentar de combate à corrupção, o socialista Vera Jardim, que assistiu ao seminário, Pinto Monteiro enumerou as leis que gostaria de ver aprovadas e as que tem dúvidas.

Deu o "sim" ao aumento do prazo da prescrição dos actos criminais e à criação do novo crime urbanístico. Concordou ainda com a protecção à figura do arrependido ou colaborantes nos casos de denúncia de corrupção, "desde que haja ponderação". Voltou a contestar a criminalização do enriquecimento ilícito, defendida pelo PSD e PCP, mas admitiu tornear a questão com sanções penais para quem não declare ou declare com dolo os rendimentos.

De leis falou ainda Guilherme Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, para defender o que já tinha dito no Parlamento, que as leis "têm de ser claras e os meios de prova facilitados" . Além disso, sublinhou a necessidade deve haver complementaridade mas separação entre os planos da política legislativa, da investigação criminal e da prevenção".

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