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07/04/2010 - Na Hora Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema tem contratação de fantasmas e superfaturamento

Por: Ramon Monteagudo e Juliana Michaela

Investigações vinham sendo feitas há mais de um ano pela Polícia Federal

As fraudes e crimes de corrupção envolvendo Oscips, Funasa, empresas e Prefeituras de Mato Grosso, investigadas pela Operação Hygeia, da Polícia Federal, desencadeada nesta quarta-feira (7), envolvem principalmente contratos superfaturados, notas fiscais falsas e contratação de funcionários fantasmas, com o objetivo de obtenção de lucros indevidos. Em Mato Grosso, 24 pessoas já foram presas.

As fraudes comprovadas já chegam ao montante de R$ 52 milhões. Duas Oscip's são alvo da operação, uma delas o Instituto Creatio, com sede em Cuiabá. Em entrevista coletiva, por questão de legalidade, a PF não confirmou os nomes das Oscips e de nenhum dos envolvidos.

Entre as práticas criminosas estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, prevaricação, tráfico de influência, fraude em licitação e estelionato, entre outros.

Segundo Eder Rosa Magalhães, delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, as investigações começaram há um ano e três meses e identificaram uma quadrilha extremamente articulada e com ramificações em vários estados.

A Funasa era peça central nos esquemas. As fraudes envolviam, até mesmo, a contratação de médicos fantasmas para atendimento, por meio do Programa Saúde da Família (PSF), e atendimento a índios.

O coordenador geral de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho, afirmou que existia servidores fantasmas que nunca prestaram atendimento nas aldeias indígenas, como medicos, enfermeiros. Todavia, no relatório na Funasa constava o atendimento.

Em Mato Grosso, no total, foram 26 mandados de prisão temporária e 59 de mandados de busca e apreensão. Também estão envolvidos na operação as cidades de Tangará da Serra, Santo Antonio do Leverger, Cáceres, Vila Bela de Santíssima Trindade e Sinop.

Modus operandi

Na coletiva, o delegado Magalhães, a delegada Heloísa Alves de Albuquerque, e o coodenador-geral de Operações Especiais da Controladoria Geral da União, Israel Carvalho, explicaram que as fraudes se davam de três maneiras distintas.

Uma na Funasa, através manipulação de licitações e não prestação efetiva dos serviços contratados. A outra, por meio de fraudes na execução de obras realizadas através de recursos do Ministério da Cidade, via superfaturamento, obras não concluídas e com qualidade de baixo nível. E a última, através das Oscip's, que representavam o braço empresarial do esquema.

As Oscips atuavam por meio de prefeituras, que tercerizavam a gestão da Saúde Pública a essas organizações, sobretudo, nos programas Saúde da Família, Samu e unidades de saúde.

Esferas de poder

Sobre o envolvimento de pessoas ligadas a partidos políticos, a delegada Heloisa de Albuquerque, não respondeu diretamente qual seria a função dos acusados. Mas, segundo ela, a organização criminosa tinha ramificação em todas as esferas de poder.

"Havia um núcleo de inteligência que fazia a intermediação das contratações. Eles sabiam para onde estariam direcionadas as emendas e direcionavam as empresas para o orçamento onde eles sabiam que havia um saldo que poderia ser usado para o aquele 'modos operandi'", explicou a delegada.

Todos os envolvidos no esquema criminoso mantinham diálogo permanente para operacionalizar as verbas. A PF confirmou, inclusive, a utilização de escutas telefônicas para se comprovar as fraudes.

A delegada disse que há funcionários licenciados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que estão envolvidos nesse núcleo. Dentre as empresas envolvidas nesse grupo criminoso estão empresas de taxi aéreo, de emissão de passagem de ônibus e construtoras.

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