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07/04/2010 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF procura 35 suspeitos de desviar R$ 200 mi em Mato Grosso


A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União estava, cumpria, na manhã desta terça-feira, 35 mandados de prisão temporária contra suspeitos de participarem de um esquema que pode ter desviado mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos. A operação ocorre nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa da polícia, até as 9h58, 22 pessoas haviam sido presas.

A operação, denominada Hygeia e que também cumpre 76 mandados de busca e apreensão, apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.

A CGU já comprovou, por meio de auditorias preliminares, o desvio de esquemas que resultaram em um prejuízo efetivo aos cofres públicos de mais de R$ 51 milhões em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, segundo a PF, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicavam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.

Os esquemas

O primeiro esquema, segundo a PF, desenvolve-se no âmbito da FUNASA/MT e envolve benefícios em licitações e valores superfaturados. Ainda de acordo com a PF, a segunda fraude identificada está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas Prefeituras do Interior do Estado de Mato Grosso.

Por fim, o último esquema, segundo a Polícia Federal, trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (ONG's) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório.

Ainda segundo a PF, os relatórios de auditoria realizados pela CGU demonstram a existência de contratação de diversos funcionários "fantasmas", ou seja, profissionais contratados por altos salários que não trabalham nas Unidades de Atendimento de Saúde em que estão lotados, em um dos casos, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não fazem expediente algum.

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